Fávaro, Taques, Galvan e Medeiros trocam ataques sobre STF durante debate

Os candidatos ao Senado Carlos Fávaro (PSD), Pedro Taques (PSB), Galvan (Avante) e José Medeiros (PL) participam, nesta quinta-feira (3), de debate promovido pelo g1 e trocaram críticas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de equilíbrio entre os Poderes. A discussão ocorreu em meio à repercussão de mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os candidatos defenderam que “ninguém está acima da lei” e cobraram maior fiscalização sobre integrantes da Corte.

Mauro Mendes (União Brasil), Janaina Riva (MDB) e Margareth Buzetti (PP), que também disputam as duas vagas de Mato Grosso no Senado, não compareceram ao debate.

O primeiro tema apresentado aos participantes foi justamente a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Fávaro iniciou a discussão defendendo respeito às leis, equilíbrio institucional e independência entre as instituições.

“O equilíbrio entre os Poderes é a palavra de ordem. Ninguém está acima da lei. Quando as instituições se respeitam, se equilibram e cumprem seu papel institucional, a democracia é fortalecida, a segurança jurídica acontece, há mais investimentos e a população ganha com isso”, afirmou Fávaro.

Na sequência, Pedro Taques adotou um tom mais duro contra o Congresso e o Supremo. Ele afirmou que o Legislativo não tem exercido adequadamente a função de fiscalizar, enquanto integrantes do Judiciário estariam interferindo nas atribuições dos parlamentares.

“O Legislativo, infelizmente, com raríssimas exceções, não cria leis para que tenhamos segurança, cria dificuldades e não fiscaliza. O Judiciário não julga, fica querendo legislar, e o Executivo não tem dinheiro em razão das emendas parlamentares”, declarou.

Ao mencionar o caso envolvendo o Banco Master, Taques afirmou que ministros do Supremo estariam envolvidos em práticas “não republicanas” com banqueiros investigados. A declaração foi apresentada pelo candidato sem a exposição de provas durante o debate.

O ex-governador também defendeu mandato de 12 anos para ministros do STF, o fim das decisões monocráticas e mudanças nas regras de julgamento de senadores e deputados.

“Precisamos de harmonia, mas não de covardia do Senado”, disparou.

José Medeiros também concentrou sua participação nas críticas ao Supremo. Segundo ele, decisões individuais de ministros têm derrubado medidas aprovadas pelo Congresso Nacional. O candidato citou como exemplos o marco temporal, o piso salarial da enfermagem e a dosimetria das penas.

“O Congresso aprova leis e um ministro sozinho, provocado por algum partido, simplesmente anula tudo. Precisamos voltar à normalidade”, afirmou Medeiros.

O deputado federal disse ainda que já apresentou pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e prometeu intensificar a fiscalização do STF caso seja eleito senador.

Galvan, por sua vez, classificou como “péssimo” o atual equilíbrio entre os Poderes e acusou integrantes do Senado de não exercerem a função de fiscalização. Ele direcionou parte das críticas a Fávaro, a quem acusou de votar alinhado ao Governo Federal e de não assinar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

“Eu nunca vi tanta covardia dentro do Senado. Inclusive, os três senadores de Mato Grosso fazem parte dessa covardia. Poderiam ter ajudado a construir esse equilíbrio entre os Poderes se tivessem agido no momento correto”, declarou.

Após ser citado por Galvan, Fávaro solicitou direito de resposta. A organização do debate informou que o pedido seria analisado pela comissão responsável pelo programa.