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SAÚDE PÚBLICA

Cirurgias de programa federal despencam 86% em Mato Grosso em um ano

Thalyta Amaral

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O número de cirurgias realizadas em Mato Grosso por meio do programa federal criado para ampliar o acesso a procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) despencou 86,7% em apenas um ano. A produção caiu de 30.264 procedimentos, em 2024, para apenas 4.033 em 2025, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os dados fazem parte de estudo sobre o impacto financeiro da média e alta complexidade (MAC) nos municípios e analisam o componente cirúrgico de programas federais voltados à redução das filas do SUS. A iniciativa começou com o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), passou pelo Mais Acesso a Especialistas (Pmae) e atualmente integra o Agora Tem Especialistas (Pate).

Em Mato Grosso, a produção havia mais que dobrado entre 2023 e 2024, passando de 12.897 para 30.264 cirurgias. No ano seguinte, porém, caiu para 4.033. No acumulado dos três anos, foram realizados 47.194 procedimentos no estado, o equivalente a apenas 1% das 4 milhões de cirurgias contabilizadas pelo programa em todo o país.

A queda em Mato Grosso ocorreu na contramão do cenário nacional. Em todo o Brasil, o número de procedimentos vinculados ao programa passou de 1,636 milhão, em 2024, para 1,676 milhão em 2025, uma alta de aproximadamente 2,5%.

O levantamento mostra ainda uma forte concentração das cirurgias em alguns estados. Entre 2023 e 2025, Santa Catarina respondeu por 20% de todos os procedimentos, seguida por Minas Gerais, com 13%; São Paulo, com 11%; e Rio de Janeiro, com 10%. Juntos, os quatro estados concentraram 54% da produção.

Segundo a CNM, essa concentração evidencia dificuldades para que regiões com menor capacidade instalada ampliem os atendimentos. A entidade cita análise do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual o modelo de financiamento por produção permite que entes com maior capacidade fiscal e estrutural acelerem os procedimentos e absorvam uma parcela maior dos recursos federais.

O estudo também aponta limitações do próprio programa. Apesar de aproximadamente 1,2 mil tipos de procedimentos cirúrgicos estarem previstos, apenas 50 foram efetivamente executados ao longo dos três anos analisados. Para a CNM, o resultado mostra que a estratégia não conseguiu engajar a realização da maior parte dos procedimentos inicialmente previstos.

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