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PACOTE DE MEDIDAS

Sindicato aprova corte de tributos, mas alerta que preço não cairá automaticamente nas bombas

Muvuca Popular

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O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) avaliou positivamente as medidas anunciadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. A entidade alertou, porém, que a diminuição dos tributos não garante uma queda automática e uniforme nos preços cobrados pelos postos.

O pacote prevê redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais incidentes sobre a gasolina e desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado. Para o diesel, foi anunciada uma nova subvenção de R$ 1 por litro, que se soma ao benefício temporário de R$ 1,12 já concedido.

Segundo o Sindipetróleo-MT, as medidas podem aliviar os custos de consumidores, transportadores, produtores rurais e empresas que dependem do transporte rodoviário. Em Mato Grosso, o impacto pode ser maior devido às longas distâncias percorridas e à participação do diesel nos custos logísticos.

A entidade defende que os descontos sejam identificados e fiscalizados pelos órgãos responsáveis para garantir transparência na formação dos preços e no repasse dos benefícios ao consumidor. Também cobra que alterações sejam comunicadas antecipadamente e tenham prazo de duração e critérios de revisão definidos.

O presidente do sindicato, Kaká Alves, explicou que os postos ocupam apenas a etapa final da cadeia de comercialização e não determinam isoladamente o valor dos combustíveis. O preço final inclui produção ou importação, distribuição, tributos, transporte, mistura obrigatória, despesas operacionais e margens comerciais.

“A alteração tributária não significa, por si só, uma queda automática e uniforme nas bombas, porque o preço final envolve aquisição do produto, fretes, mistura obrigatória, custos operacionais, margens de distribuição e revenda, além dos tributos estaduais”, afirmou.

Kaká também defendeu regras claras, segurança jurídica e transparência durante o repasse das reduções ao longo da cadeia até a chegada do combustível aos postos.

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