COFRES MUNICIPAIS
Prefeituras de MT bancam quase 60% dos gastos com atendimento hospitalar e especializado
Thalyta Amaral
As prefeituras de Mato Grosso bancaram com recursos próprios 58,5% das despesas com assistência hospitalar e ambulatorial em 2025, percentual acima da média nacional. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o impacto financeiro da média e alta Complexidade (MAC) nos municípios.
Os recursos próprios incluem principalmente receitas de impostos e transferências de impostos. Em Mato Grosso, outros 39,9% dos gastos foram financiados por transferências de outros entes e 1,6% por recursos vinculados. No país, as prefeituras arcaram, em média, com 55,4% dessas despesas com dinheiro próprio.
A média e alta Complexidade engloba serviços que demandam profissionais especializados e maior estrutura tecnológica para diagnóstico e tratamento. É nesse grupo que estão atendimentos como consultas especializadas, exames, procedimentos e parte dos serviços hospitalares.
Segundo a CNM, a falta de uma política de reajuste regular dos limites financeiros destinados à média e alta Complexidade provocou uma perda da capacidade desses recursos de bancar os serviços ao longo das últimas duas décadas. Com isso, os municípios passaram a assumir uma parcela maior das despesas para manter o atendimento à população.
O peso sobre os cofres municipais de Mato Grosso também aparece quando considerado o total investido em saúde. Em 2025, os 141 municípios do estado que enviaram informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) aplicaram, em média, 23,3% das receitas consideradas no cálculo constitucional em ações e serviços públicos de saúde.
O percentual está 8,3 pontos percentuais acima do mínimo constitucional de 15% exigido das prefeituras. Todos os 141 municípios mato-grossenses analisados cumpriram o piso. A média nacional de aplicação municipal foi de 22,2% em 2025.
A sobrecarga com a média e alta Complexidade, segundo o estudo, é ainda mais significativa nas pequenas cidades. Nacionalmente, municípios com menos de 50 mil habitantes financiam, em média, 54% dessas despesas com recursos próprios. Entre os municípios de médio porte, a participação cai para 43% e, entre os grandes, para 40%.
