O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Leite Lindote, afirmou que manterá o compromisso de apurar desvios de conduta de magistrados, em um cenário marcado por investigações envolvendo três desembargadores: João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho e Dirceu dos Santos. Os casos tiveram desdobramentos em 2025 e 2026, com processos disciplinares, manutenção de afastamento e aposentadorias. A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira (8), após sua eleição por aclamação para o biênio 2027–2028.
“Eu tenho certeza que o Poder Judiciário de Mato Grosso já demonstrou à sociedade a seriedade com que nós tratamos as questões de desvio de conduta de magistrado”, afirmou, ao ser questionado sobre a confiança da população diante de suspeitas de venda de sentenças.
João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho foram afastados das funções em agosto de 2024, em meio às apurações sobre um suposto esquema de negociação de decisões judiciais relacionado ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. As suspeitas também são investigadas no âmbito da Operação Sisamnes.
Em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar contra João Ferreira Filho para apurar indícios de desvios de conduta, movimentações financeiras supostamente incompatíveis com sua remuneração e aquisição de bens de luxo.
Sebastião de Moraes Filho deixou o cargo definitivamente em novembro de 2025, quando se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Na ocasião, já estava afastado e respondia a investigações relacionadas à suspeita de negociação de sentenças. A aposentadoria ocorreu pelo limite de idade para permanência na magistratura, e não como penalidade disciplinar.
Já Dirceu dos Santos foi afastado cautelarmente em março de 2026, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. A apuração envolve suspeitas de nepotismo cruzado e recebimento de vantagens indevidas para proferir decisões favoráveis. A Corregedoria também apontou indícios de evolução patrimonial incompatível com os rendimentos considerados lícitos.
Em junho, Dirceu teve seu pedido de aposentadoria referendado pelo Tribunal, antes da conclusão da apuração disciplinar. Em agosto, o CNJ decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado. Ele também foi alvo da Operação Gemini, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Provas da investigação foram compartilhadas com o Conselho por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os três casos, portanto, têm situações distintas: João Ferreira permanece afastado, enquanto Sebastião de Moraes e Dirceu estão aposentados. Os afastamentos cautelares e a abertura de processos disciplinares são medidas adotadas durante a apuração e não equivalem, por si só, a condenações.
Ao comentar a resposta institucional aos desvios, Lindote citou processos, afastamentos e desligamentos de magistrados. Disse que alguns “já foram demitidos”, mas não identificou os nomes ou os procedimentos aos quais se referia. A declaração não permite associar essa punição aos três desembargadores mencionados.
Questionado sobre a estratégia da futura gestão para recuperar a confiança da sociedade, Lindote defendeu a continuidade das providências adotadas pelo Tribunal. Não anunciou uma nova medida específica de fiscalização ou controle.
“Nós vamos continuar”, declarou, ao reafirmar o compromisso de seriedade e ética no tratamento das questões relacionadas à Justiça.
Atual corregedor-geral, o presidente eleito também afirmou que pretende manter uma relação próxima com a população.
“Eu pretendo estar perto da sociedade, conversando com os nossos jurisdicionados, vendo suas reais necessidades e procurar atendê-los da melhor forma possível”, disse.
