O desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito por aclamação para presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou que cabe aos responsáveis pela elaboração das leis promover as mudanças defendidas por políticos durante a campanha eleitoral. Questionado na tarde desta quinta-feira (8) sobre cobranças por uma legislação mais dura, ele disse que o Judiciário aplica as regras existentes.
“Cabe a eles mudá-las e, uma vez mudadas, nós vamos aplicar as leis que tiverem”, declarou, após a eleição para o biênio 2027–2028.
Lindote respondeu a uma pergunta sobre o discurso de candidatos que atribuíram problemas de segurança à suposta fragilidade das leis. Sem citar nomes, afirmou que a atuação dos magistrados está vinculada à legislação em vigor.
O presidente eleito também foi questionado sobre críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a possibilidade de o debate nacional afetar a imagem dos tribunais estaduais. Em resposta, destacou que o Judiciário atua quando é provocado.
“O Poder Judiciário só age quando é acionado. Uma vez provocado, ele tem que dar uma decisão”, afirmou. Segundo o desembargador, as decisões são tomadas de acordo com a legislação vigente.
Ao abordar o cenário nacional, Lindote evitou avaliar casos específicos ou manifestações de ministros do Supremo. Disse que o Judiciário mato-grossense está concentrado nas próprias atribuições.
“Nós estamos tratando aqui as nossas questões com austeridade, com seriedade, com ética principalmente”, declarou.
Para ele, as questões envolvendo outras instâncias do Judiciário devem ser resolvidas nas respectivas esferas. Na condução do TJMT, afirmou que pretende priorizar o diálogo e a busca de consenso, tanto nas relações institucionais quanto no atendimento às necessidades da sociedade.
