O vereador Demilson Nogueira (PP), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Livros Didáticos da Câmara de Cuiabá, afirmou que a investigação começará pela análise de documentos e deverá avançar para depoimentos de fiscais de contratos, representantes de empresas e demais envolvidos nas aquisições. A comissão foi formada após denúncias do prefeito Abilio Brunini (PL) sobre possíveis irregularidades na compra de materiais pedagógicos.
“As compras foram feitas na gestão do prefeito Abilio e foram determinadas pelo secretário Amauri”, afirmou Demilson, ao delimitar o foco das apurações. Segundo ele, o objetivo é esclarecer suspeitas de superfaturamento e aquisições indevidas, além de identificar eventuais responsáveis.
Conforme noticiado pelo Muvuca Popular, Abilio denunciou contratos de materiais didáticos que poderiam ultrapassar R$ 80 milhões. O prefeito afirmou que aproximadamente R$ 21 milhões já haviam sido pagos quando determinou a suspensão dos pagamentos, após questionamentos levantados por uma auditoria interna. O caso chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e ao Ministério Público.
Demilson explicou que a demora na definição dos integrantes ocorreu porque o colégio de líderes não conseguiu reunir quórum para deliberar sobre a composição. Diante do impasse, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), fez as indicações com base no Regimento Interno, segundo o vereador.
“A composição dos membros deveria passar pelo colégio de líderes, que, em todo esse período, não conseguiu fazer uma reunião com quórum para deliberar”, declarou.
Além de Demilson na presidência, a comissão terá o vereador Marcus Brito (PV) na vice-presidência, e o vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) será membro titular. Como suplentes, foram definidos os vereadores Wilson Kero Kero (Democrata), Marcrean Santos (MDB) e Cezinha Nascimento (União).
De acordo com a nota da Câmara, o início dos trabalhos está previsto para esta quinta-feira (22). A CPI terá prazo regimental de 120 dias, contado a partir do início das atividades.
Documentos antes das oitivas
Demilson afirmou que a primeira reunião servirá para definir o roteiro da investigação. A intenção é reunir os documentos das contratações antes de iniciar os depoimentos.
“Primeiro você conhece documentos, ouve todos”, afirmou. Sobre uma eventual convocação do ex-secretário de Educação Amauri Monge, acrescentou que ele será chamado caso seja necessário.
Amauri contestou anteriormente as acusações relacionadas às compras. Conforme reportagem do Muvuca Popular, o ex-secretário classificou as declarações de Abilio como ilações e questionou os repasses feitos pela administração municipal à Educação.
