O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei que prevê a classificação de facções criminosas como organizações terroristas. A proposta busca estabelecer medidas específicas para o enfrentamento desses grupos pelas forças de segurança do Estado.
A iniciativa foi anunciada pelo Governo de Mato Grosso nesta quinta-feira (22). O texto prevê a adoção de protocolos de atuação para os órgãos estaduais de segurança pública no combate às facções.
A proposta identifica inicialmente grupos criminosos que poderão ser enquadrados na classificação prevista no projeto. O texto também abre possibilidade para que outros grupos sejam incluídos, conforme os critérios estabelecidos.
O projeto ainda precisa passar pela análise e votação dos deputados estaduais. Portanto, o anúncio do governo não significa que as facções já tenham sido formalmente classificadas como organizações terroristas por uma lei estadual em vigor.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
