Famílias de crianças e adolescentes com gagueira que enfrentam dificuldades para conseguir atendimento fonoaudiológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem buscar apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). A orientação foi divulgada em referência ao Dia Internacional de Conscientização sobre a Gagueira, celebrado nesta quinta-feira (22).
Segundo a defensora pública Cleide Regina Nascimento, que atua na defesa da Infância e da Adolescência em Várzea Grande, a demanda pelo serviço é elevada e o número de profissionais na rede pública é insuficiente. Nos casos em que há indicação de urgência e risco associado à demora, a instituição pode recorrer à Justiça para assegurar o tratamento.
“Existe uma fila grande para realizar tratamento com esses profissionais, o número deles para atender a demanda da rede pública é insuficiente. Mas, quando há indicação médica de urgência, a DPMT pode atuar para assegurar o atendimento”, explica.
A defensora afirma que a tentativa inicial é resolver a demanda pela via administrativa. Quando o atendimento não é disponibilizado e o laudo médico demonstra a necessidade de tratamento urgente, a Defensoria pode ajuizar uma ação.
A gagueira é um distúrbio da fluência da fala que pode provocar repetições de sons, prolongamentos e bloqueios involuntários durante a comunicação. Conforme o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), a condição tem origem multifatorial, com possível participação de fatores hereditários, neurobiológicos e motores.
A entidade estima que cerca de 5% das crianças apresentem gagueira, que frequentemente se manifesta antes dos seis anos. O acompanhamento fonoaudiológico é indicado para avaliar a condição e definir o tratamento.
Na infância, os impactos podem ultrapassar as dificuldades de comunicação. Ler em voz alta, responder a perguntas em sala de aula ou conversar com colegas pode se tornar motivo de constrangimento quando a criança é alvo de risadas, imitações e interrupções.
O medo de ser ridicularizada pode fazer com que ela evite situações de fala, com prejuízos à participação nas atividades escolares e à convivência social. Por isso, o acolhimento da família e da escola, com respeito ao tempo de comunicação de cada pessoa, é fundamental.
Além do acesso à saúde, crianças e adolescentes têm direito à proteção contra violência e discriminação. A legislação de combate ao bullying prevê medidas de conscientização e prevenção nas escolas, incluindo o enfrentamento de insultos, apelidos pejorativos, humilhações e isolamento social praticados de forma intencional e repetitiva.
A DPMT destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o acesso integral aos cuidados de saúde pelo SUS. Quando o tratamento indicado não é oferecido na rede pública, a instituição pode buscar o custeio público do atendimento na rede privada.
Para solicitar assistência, as famílias podem entrar em contato pelo WhatsApp (65) 99963-4454 ou procurar o núcleo da Defensoria mais próximo de casa. O horário padrão de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, com possibilidade de variação conforme a unidade.
É necessário apresentar RG, CPF, comprovantes de residência e renda, além dos documentos médicos relacionados ao tratamento solicitado.
