O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu uma auditoria para avaliar se o Estado oferece mecanismos adequados de prevenção ao adoecimento mental e ao suicídio entre profissionais da segurança pública. A fiscalização terá como principal alvo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e buscará identificar falhas nas políticas destinadas a policiais e demais servidores da área.
A abertura do procedimento consta em decisão publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (22). O trabalho ficará a cargo do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), responsável por levantar informações sobre as medidas existentes, verificar possíveis deficiências e avaliar os impactos dessas fragilidades sobre os profissionais.
A auditoria dará atenção especial à capacidade do poder público de reconhecer precocemente sinais de sofrimento psicológico e agir antes que os quadros se agravem.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, designou o conselheiro Waldir Júlio Teis, que preside a Comissão Permanente de Segurança Pública (COPESP), para relatar o processo. A indicação partiu do Núcleo de Políticas Públicas, que apontou a conexão entre o objeto da fiscalização e as atribuições da comissão.
Como relator, Teis poderá analisar solicitações de documentos, informações e outras medidas necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos.
Segundo o Tribunal de Contas, a equipe técnica já iniciou a elaboração de um estudo preliminar e a aplicação de técnicas de diagnóstico para orientar o planejamento da fiscalização. Depois dessa etapa, serão realizados os procedimentos de auditoria, e os resultados deverão ser reunidos em um relatório técnico.
Ainda não há conclusão sobre a existência de falhas nos programas estaduais. A finalidade do procedimento é justamente reunir evidências para verificar se as ações adotadas são suficientes e se conseguem atender às necessidades dos servidores.
