O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que os responsáveis por gastos desnecessários com livros didáticos terão de responder pelas despesas. Ao comentar o incêndio que atingiu um depósito da Educação em Várzea Grande, ele destacou que as auditorias também investigam as próprias compras, com apurações em Cuiabá, Rondonópolis e outros municípios.
“A questão dos livros é muito delicada. O tribunal está se aprofundando porque foi muito gasto desnecessário e todos aqueles que fizeram os gastos desnecessários vão ter que responder”, declarou.
Segundo o conselheiro, as suspeitas envolvem aquisições de materiais que seriam fornecidos gratuitamente pelo governo federal, compras diretas e livros sem correspondência com as disciplinas oferecidas nas escolas. Em Cuiabá, ele citou exemplares de economia e informática que, conforme afirmou, foram adquiridos mesmo sem essas matérias na grade curricular.
A declaração ocorre em meio ao avanço da CPI dos Livros Didáticos na Câmara de Cuiabá. Conforme publicou o Muvuca Popular em 22 de outubro, a comissão presidida pelo vereador Demilson Nogueira (PP) vai investigar contratações de materiais pedagógicos após denúncias de possíveis irregularidades feitas pelo prefeito Abilio Brunini (PL). O parlamentar afirmou que as compras ocorreram na atual gestão e foram determinadas pelo então secretário de Educação, Amauri Monge.
Na mesma reportagem, o portal informou que, segundo Abilio, os contratos poderiam ultrapassar R$ 80 milhões e aproximadamente R$ 21 milhões já haviam sido pagos quando a prefeitura suspendeu os pagamentos após questionamentos de uma auditoria interna. O caso também chegou ao TCE e ao Ministério Público. Os valores mencionados se referem às contratações e aos pagamentos relatados, sem representar, por si só, prejuízo comprovado.
Amauri contestou anteriormente as acusações. Conforme o Muvuca Popular, o ex-secretário classificou as declarações do prefeito como ilações e questionou os repasses feitos pela administração municipal à Educação. A CPI tem prazo de 120 dias e prevê análise documental e depoimentos dos envolvidos nas aquisições.
Ao tratar de Várzea Grande, Sérgio Ricardo reforçou que a fiscalização não está restrita aos materiais atingidos pelo incêndio no depósito.
“Na cidade de Várzea Grande não é só a queima dos livros, é também, como em outros municípios, a questão da aquisição de livros totalmente desnecessários”, afirmou.
O presidente do TCE também apontou que as auditorias precisam individualizar as responsabilidades. Segundo ele, é necessário verificar quem autorizou as despesas, qual era o conhecimento dos prefeitos e se os secretários atuavam como ordenadores dos gastos.
“Tem que investigar e analisar até que ponto o prefeito autorizou, até que ponto o prefeito sabia”, disse. “Tem muita investigação ainda por se fazer, mas definitivamente ninguém vai ficar sem ser punido.”
A fiscalização alcança ainda outras contratações municipais. De acordo com Sérgio Ricardo, informações obtidas pelo sistema Platão indicam que 64% das aquisições das prefeituras são realizadas de forma direta. Ele afirmou que os municípios foram comunicados para observar os procedimentos legais e defendeu maior rigor para evitar desperdício de recursos públicos.
