Uma construtora investigada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) teria pago R$ 2,5 milhões em propina a servidores públicos para garantir a liberação de 106 imóveis irregulares em Sinop (500 km de Cuiabá). O esquema foi detalhado nesta quarta-feira (28) pela promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches, durante coletiva sobre a segunda fase da Operação Mãos à Obra, que resultou na prisão de três servidores públicos e dois empresários.
Segundo a promotora, a investigação revelou um esquema organizado dentro da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no qual funcionários públicos recebiam dinheiro para acelerar processos administrativos, evitar fiscalizações e garantir a emissão de documentos necessários à entrega de empreendimentos imobiliários.
A construtora investigada pertence a um casal de empresários que, conforme o Gaeco, mantinha relações ilícitas com servidores municipais. A empresa construía imóveis em desacordo com as exigências urbanísticas, mas conseguia concluir as obras e entregar aos compradores a documentação que atestava sua regularidade.
“Só em relação a essa construtora, as nossas investigações preliminares constataram que há 106 imóveis aqui em Sinop, em diversos bairros, que são irregulares e estão aí em pleno funcionamento”, afirmou Roberta.
O pagamento da propina, conforme a investigação, era centralizado em um servidor público responsável pelas negociações com os empresários. Depois de receber os valores, ele distribuía parte do dinheiro entre outros funcionários envolvidos no esquema.
A divisão alcançava tanto fiscais responsáveis por vistoriar as construções quanto servidores que atuavam internamente na tramitação dos processos administrativos.
“Pelo que nós apuramos, era um servidor que ficava responsável de fazer as tratativas e, posteriormente, ele dividia os valores a outros servidores responsáveis pela fiscalização de obras, para que eles não fossem até a obra”, explicou a promotora.
O objetivo era garantir que os imóveis fossem concluídos sem a fiscalização necessária e que os documentos de regularização fossem emitidos, mesmo diante de possíveis irregularidades.
A investigação também identificou servidores que atuavam diretamente na fiscalização e outros responsáveis pelos procedimentos administrativos dentro da secretaria. Segundo o Gaeco, a participação dos dois grupos era necessária para assegurar o funcionamento do esquema.
A Operação Mãos à Obra teve sua segunda fase deflagrada nesta quarta-feira, com cinco prisões preventivas, buscas e apreensões e afastamento de agentes públicos.
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 80 milhões em relação a um grupo de investigados e uma empresa, além de outras medidas patrimoniais.
As investigações continuam para identificar possíveis novos envolvidos e dimensionar os prejuízos provocados pelo esquema.
