A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) citou 102 pessoas físicas e jurídicas para manifestarem interesse em conciliação ou apresentarem defesa administrativa por infrações ambientais em Mato Grosso. O edital, publicado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado, reúne 110 autos de infração, com alguns responsáveis vinculados a mais de uma autuação.
A citação por edital foi adotada após a devolução dos avisos de recebimento enviados pelos Correios ou diante da localização incerta dos autuados, conforme o documento. A relação inclui proprietários rurais, transportadoras, empresas do setor madeireiro e outros empreendimentos.
Entre os citados, cinco proprietários concentram 13 autos de infração. Jacinto Simões aparece em cinco registros, enquanto Noel Santos da Fonseca, Alberte José Custódio, Itamar Antônio Canossa e Geraldo Barros Carvalho Junior estão relacionados a duas autuações cada.
Os registros de Jacinto correspondem a propriedades em União do Sul. Três são referentes à Fazenda Ouro Verde e dois à Fazenda Dona Mercedes Sede II, nos lotes São José e Seo Paulo, conforme a identificação do edital. Os autos foram lavrados entre novembro de 2024 e setembro de 2026, e quatro deles estão acompanhados de números de termos de embargo.
Noel foi citado por duas autuações de 27 de maio de 2026, relacionadas ao Sítio Boa Vista IV e ao Lote Mirassol, em Nova Bandeirantes. Ambos os registros também apresentam termos de embargo.
Alberte aparece em dois autos referentes à Fazenda Bom Jardim, em Barra do Garças, lavrados em 3 de fevereiro e 14 de agosto de 2026. O segundo está acompanhado de termo de embargo.
Já Itamar consta em uma autuação referente à Granja Canossa, em Sorriso, de 27 de agosto de 2025, e em outra vinculada a empreendimento identificado com seu nome, em Vera, de 21 de maio de 2026.
Geraldo está relacionado a dois registros em Juara, lavrados em 24 de março e 16 de abril de 2026. Um identifica o empreendimento com o nome do proprietário, enquanto o outro se refere à Fazenda 2G, Boa Fé e Liberdade. Os dois apresentam termos de embargo.
A relação também inclui Colonizadora Sorriso Ltda., Agroindustrial Estrela S/A, Agropecuária Peixoto Azevedo S/A e Sorriso Materiais de Construção Ltda., além de outros autuados em Cuiabá e no interior.
O edital informa os números e as datas dos autos, a identificação dos responsáveis, a localização dos empreendimentos e, em parte dos casos, os termos de embargo. A publicação não detalha as condutas atribuídas aos citados nem apresenta os valores das multas.
Os autuados terão 20 dias para manifestar interesse em conciliação, contados a partir do quinto dia útil da publicação. Caso não façam esse pedido, será aberto outro prazo de 20 dias para apresentação de defesa administrativa, iniciado no primeiro dia útil seguinte ao encerramento do período anterior.
