A Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está atuando na investigação do acidente de trabalho que resultou na morte de Matheus da Silva Castanha, de 25 anos, ocorrido em uma casa de shows de Cuiabá.
O acidente aconteceu no último dia 16 de outubro, quando o trabalhador realizava atividades de instalação de equipamentos de som e iluminação no estabelecimento. Matheus sofreu uma descarga elétrica e caiu de uma altura aproximada de três metros, vindo a falecer no dia 21 de outubro, após cinco dias de internação.
Segundo a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em Mato Grosso, a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho tem como objetivo identificar os fatores que contribuíram para a ocorrência do acidente, avaliar as condições de segurança em que a atividade era executada e verificar o cumprimento das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
De acordo com a coordenadora do Projeto de Análise de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho em Mato Grosso, auditora-fiscal do trabalho Luciane Caroline Raber, a investigação de acidentes fatais é fundamental para evitar que tragédias semelhantes voltem a ocorrer.
“A análise de um acidente de trabalho não se limita à identificação de responsabilidades. Nosso principal objetivo é compreender os fatores que contribuíram para sua ocorrência, especialmente as falhas nas medidas de prevenção e na organização do trabalho, para que possamos atuar sobre suas causas e impedir que outros trabalhadores sejam expostos aos mesmos riscos. Cada acidente fatal representa uma vida perdida e evidencia a necessidade de fortalecer a cultura de prevenção”, destaca a coordenadora.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho também intensificará sua atuação no setor de eventos, espetáculos e entretenimento em Mato Grosso, diante da elevada acidentalidade e dos riscos associados às atividades desenvolvidas, especialmente aquelas que envolvem instalações elétricas, montagem de estruturas e trabalho em altura.
As ações fiscais terão caráter preventivo e repressivo, com foco na identificação de situações de risco, na exigência de medidas de proteção coletiva e individual e na responsabilização administrativa dos empregadores, quando constatadas infrações à legislação trabalhista.
“O setor de eventos demanda atenção especial, pois reúne atividades de elevado risco, muitas vezes executadas por trabalhadores contratados temporariamente ou para serviços pontuais. A segurança desses profissionais não pode ser negligenciada. Vamos intensificar a fiscalização para assegurar que as empresas adotem medidas efetivas de prevenção, independentemente da modalidade de contratação dos trabalhadores”, reforça a coordenadora.
O Ministério do Trabalho e Emprego ressalta que a prevenção de acidentes é uma obrigação legal dos empregadores e que a proteção da vida e da integridade física dos trabalhadores deve ser prioridade em todas as atividades econômicas.
