O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou um projeto de lei 1309/2026, nesta quarta-feira, para que o Governo de Mato Grosso crie um Programa de Incentivo Financeiro às Ações Municipais de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, destinado a apoiar a contratação e a manutenção de profissionais e a implantação de serviços. O objetivo é que o Estado estabeleça convênios com os municípios para garantir recursos destinados à contratação de profissionais e equipes especializadas no atendimento a pessoas com autismo.
A proposta busca ampliar a oferta de atendimento especializado em todas as regiões do estado, por meio da contratação de psicopedagogos, psicólogos, pedagogos, terapeutas e outros profissionais de áreas relacionadas à saúde e à educação.
Segundo o parlamentar, a demanda pelo atendimento especializado tem sido apresentada por famílias e lideranças de diferentes municípios mato-grossenses. Ele ressaltou que muitas prefeituras enfrentam dificuldades financeiras para manter equipes multidisciplinares, o que torna necessária a participação do Governo do Estado no financiamento desses serviços.
“Essa é uma demanda recorrente que temos recebido em todas as regiões de Mato Grosso e precisamos buscar uma solução. Muitos municípios não têm condições financeiras de contratar esses profissionais. Acredito que o Estado possa estabelecer convênios e aportar recursos para que as prefeituras contratem psicopedagogos, psicólogos, pedagogos, terapeutas e outros profissionais especializados, garantindo atendimento e acompanhamento adequado às pessoas com autismo e outras neurodivergências”, afirmou Thiago Silva.
“Projeto muito importante do deputado, pois muitas prefeituras não tem condição de fazer a contratação desses profissionais, e o apoio do Estado é providencial para ampliar este atendimento”, falou Luisa Pereira.
O deputado destacou ainda que a iniciativa contribuiria para descentralizar os serviços especializados, aproximando o atendimento das famílias e garantindo mais suporte às pessoas com TEA e suas necessidades específicas.
“Precisamos fortalecer as políticas públicas de inclusão e garantir que as famílias tenham acesso a um atendimento digno, humanizado e de qualidade, independentemente do município onde moram. Nosso compromisso é trabalhar para que essas pessoas tenham mais oportunidades, acompanhamento adequado e qualidade de vida”, concluiu o parlamentar.
