Uma audiência de custódia realizada na última quarta-feira (11), no Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Sinop, determinou a prisão do homem flagrado espancando um cachorro na noite de terça-feira (10), em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá).
A ação do homem foi registrada pelas câmeras de segurança da região. Dois cachorros dormiam em um terreno baldio quando o homem chegou e começou as agressões com um pedaço de madeira. Um dos animais conseguiu fugir, mas o outro acabou atingido em cheio e foi internado em estado grave.
O animal foi internado em uma clínica veterinária particular, que tratou do animal que se recupera bem. O proprietário da clínica decidiu adotar o cachorro.
Na manifestação apresentada ao Judiciário, o Ministério Público sustentou que os indícios de autoria e a materialidade estavam amparados por registros videográficos, fotografias, documentos veterinários e depoimentos colhidos durante a apuração. O órgão ministerial também apontou a existência de elementos que, em tese, demonstrariam risco de reiteração delitiva e justificariam a adoção da medida cautelar mais gravosa em relação ao principal investigado.
Ao analisar o caso, a juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido homologou as prisões em flagrante e converteu em preventiva a custódia de um dos investigados.
Em relação aos outros dois investigados, o Juízo entendeu que, neste momento processual, seria suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Assim, foi concedida liberdade provisória mediante pagamento de fiança e cumprimento de obrigações determinadas judicialmente, entre elas comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca sem autorização.
A magistrada também determinou a tramitação do procedimento sob segredo de justiça após tomar conhecimento de relatos sobre ameaças e manifestações direcionadas aos investigados em decorrência da repercussão do caso.
