O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19) a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território ancestral onde nasceu o cacique Raoni Metuktire. Durante a cerimônia no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), Lula afirmou que mais de 200 propriedades na área estão envolvidas em uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).
O cacique Megaron recebeu o presidente no instituto. A agenda incluiu uma visita reservada a Raoni, de 94 anos, que recebe cuidados em casa após ter alta hospitalar. Lula contou que estava na Turquia quando recebeu notícias sobre o líder indígena e disse que, ao voltar ao Brasil, queria visitá-lo e avançar no reconhecimento do território ainda em vida do cacique.
“Eu exigi que a portaria fosse feita rápida para vir assinar enquanto o Raoni estivesse vivo”, afirmou Lula.
O presidente disse que a extensão do território não deveria ser o critério para decidir sobre o reconhecimento de uma terra indígena. “É importante a gente não esquecer que o antepassado do Raoni estava aqui no Brasil quando não tinha nenhum branco”, declarou.
“Portanto, o fato da gente tá demarcando a terra indígena, a gente tá apenas dando a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido nesse país”, acrescentou.
Disputa envolve mais de 200 propriedades
Ao falar sobre a situação das propriedades, Lula mencionou um processo na “Suprema Corte” e afirmou que o governo vai trabalhar para resolver a disputa. “Tem 200 e poucas propriedades na terra”, disse. “Mas a gente vai trabalhar muito para tentar resolver isso definitivamente.”
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a AGU vai defender os atos do governo para garantir a posse efetiva do território à comunidade indígena. Ele afirmou que o órgão vai acompanhar as etapas da demarcação e dialogar com o Judiciário para evitar entraves ao processo. Messias também disse que a atuação da AGU se baseia nos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal.
Lula defende visitas às comunidades indígenas
No discurso, Lula disse que, em um eventual próximo mandato, o governo deveria procurar as comunidades indígenas e identificar suas necessidades. O presidente afirmou que os ministros não deveriam esperar que lideranças de diferentes regiões do país fossem ao governo pedir a demarcação de seus territórios.
“Além de demarcar, é preciso a gente visitar cada comunidade indígena nesse país, fazer um levantamento dos problemas que ele tem, problema de saúde, problema de educação”, disse Lula.
Cuidados paliativos
O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, tem câncer no aparelho digestório e segue em cuidados paliativos em casa, com acompanhamento da família e de uma equipe médica, segundo o Instituto Raoni. Na internação mais recente, no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo (MT), o líder indígena foi tratado por uma infecção pulmonar e por um quadro de pressão arterial baixa. Ele recebeu alta no domingo (15), após melhora no quadro.











