Chefe do setor de logística e agente de endemias são alvos da PF por esquema de corrupção

Foram identificados como Luís Roberto Dias e Jorlando Batista Leitão os dois servidores afastados dos cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá) por determinação judicial. Luis atuava como chefe do setor de logística e Jorlando como agente de endemias. Outro alvo da Operação Portare, deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal, trata-se de Adil Gomes, coordenador distrital.

De acordo com a PF, a ação tem como objetivo de combater a corrupção e a falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). Cerca de 70 policiais e três auditores da CGU cumprem 17 mandados de busca e apreensão e busca pessoal, expedidos pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso.

A investigação teve início a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato de fornecimento de veículos para o DSEI-Cuiabá. A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024, inclusive com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.

O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.

No decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do DSEI-Cuiabá recebiam vantagem indevida de particulares, para que favorecessem suas empresas nas contratações junto ao órgão.

Em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com proposta de R$ 25 milhões, apurou-se novos indícios de irregularidades. Entre eles, violação de sigilo funcional, proposta de preços inexequível, inexecução parcial de contrato com a entrega de veículos em quantidade e categorias inferiores ao estabelecido na licitação, além de novas suspeitas de pagamentos de vantagens indevidas.

Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foi deferida medida de sequestro de bens em face de 10 envolvidos, que somadas perfazem a quantia de cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados dos seus cargos.

As medidas cautelares da operação de hoje objetivam angariar elementos que contribuam para a instrução da investigação. Confirmada a autoria dos crimes, os responsáveis poderão responder por peculato, contratação direta ilegal, fraude à execução do contrato, frustração ao caráter competitivo de licitação, além de outros porventura praticados, como os delitos de organização criminosa e lavagem de dinheiro.