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DEVE SER ABERTA NA QUINTA

Samantha Iris afirma que Chico 2000 terá direito de defesa em eventual comissão processante

Da Redação

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A vereadora Samantha Iris (PL) afirmou que a eventual abertura de uma comissão processante contra o vereador Chico 2000, afastado do cargo após a deflagração da Operação Gorjeta, pode e deve avançar, desde que respeite os parâmetros legais e regimentais da Câmara Municipal de Cuiabá.

Segundo a parlamentar, o procedimento não se confunde com o trabalho do Judiciário e tem natureza política-administrativa, cabendo exclusivamente ao Legislativo. “Se estiver dentro dos parâmetros exigidos pela Casa, é um processo que pode, sim, ir para frente e ser avaliado pelos vereadores. Não é a finalização de uma investigação nem algo que compete ao Judiciário. É um processo da Câmara e pode ser aberto, desde que respeite as normas e a constitucionalidade”, declarou.

A vereadora ponderou, no entanto, que a abertura do processo não representa um julgamento antecipado. “Ele responde, mesmo sem ter sido julgado. A Câmara é uma Casa de 27 vereadores, cada um tem seu posicionamento. Durante o inquérito e o processo, teremos a oportunidade de conhecer os fatos, entender o que está acontecendo e, ao final, votar”, explicou.

Para Samantha Iris, o ponto central é garantir que o rito seja legítimo e transparente. “A abertura do processo em si, se for constitucional, é válida. A partir disso, cada vereador terá a oportunidade de se posicionar de forma responsável em relação aos fatos”, concluiu.

O tema ganhou força com a retomada das atividades do Parlamento cuiabano. Na terça-feira (3), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), afirmou que a votação sobre a abertura da comissão processante deverá ocorrer de forma presencial.

A Operação Gorjeta foi deflagrada no dia 27 pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e investiga um suposto esquema envolvendo emendas parlamentares, um instituto sem fins lucrativos, empresas privadas e servidores da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Esportes. De acordo com a Polícia Civil, parte dos recursos destinados a projetos esportivos teria sido desviada e retornado ao próprio vereador por meio de mecanismos indiretos.

Por decisão judicial, as atividades do instituto investigado foram suspensas e a Controladoria-Geral do Município foi acionada para auditar todos os termos de parceria firmados com a Prefeitura de Cuiabá. Ao todo, cerca de R$ 676 mil foram bloqueados em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro de veículos, imóveis e outros bens.

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