MP prepara devassa nos postos de combustíveis de Cuiabá após disparada nos preços

Diante da escalada no valor dos combustíveis em Cuiabá, o Ministério Público de Mato Grosso articula uma ofensiva conjunta para apurar possíveis irregularidades na política de preços praticada pelos postos da capital. A iniciativa sinaliza uma verdadeira devassa no setor, com fiscalização integrada e eventual responsabilização em caso de abusos.

A movimentação foi definida em reunião estratégica realizada no último dia 9 de fevereiro, conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa Coletiva do Consumidor. O encontro reuniu representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Procon Estadual e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Ação coordenada

Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a atuação conjunta visa aprofundar a análise sobre a formação dos preços e garantir maior transparência ao consumidor. O foco está em verificar se os valores cobrados nas bombas acompanham a realidade do mercado ou se há distorções que prejudiquem a população.

Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e preços que reflitam a realidade do mercado”, afirmou a promotora.

A preocupação do Ministério Público surge em meio a reclamações de consumidores sobre aumentos considerados desproporcionais, especialmente em comparação com reduções ou estabilidade em outros mercados.

Investigação pode resultar em responsabilização

O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, destacou que a união das instituições amplia a capacidade de fiscalização e investigação. A intenção é cruzar dados fiscais, notas de compra, margens de lucro e eventuais reajustes simultâneos, a fim de identificar indícios de prática abusiva ou conduta ilícita.

 “A junção de forças vai trazer maior proteção ao consumidor, permitindo esclarecer e verificar se está ocorrendo alguma irregularidade ou prática ilícita. Caso seja comprovado, as responsabilidades serão apuradas. O objetivo é assegurar os direitos do cidadão e buscar soluções para os preços dos combustíveis praticados na capital”, destacou.

Caso sejam constatadas irregularidades, as medidas poderão incluir abertura de procedimentos administrativos, inquéritos policiais e ações judiciais.

Defesa do consumidor

O Ministério Público reforçou que o objetivo não é interferir na livre iniciativa, mas assegurar que a formação de preços seja legítima e transparente. A devassa no setor busca proteger o consumidor, que vem sentindo diretamente o impacto dos aumentos no orçamento familiar.

A expectativa é que, a partir da atuação coordenada, seja possível esclarecer a dinâmica dos reajustes na capital e garantir maior equilíbrio nas relações de consumo.