Júri decide que agressão com facão não configurou tentativa de feminicídio e ex será solto

O programa Mais Júri do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta quarta-feira (25) o julgamento de Jorge Vieira de Lira, acusado de agredir a ex-companheira, Cirlene Maria da Silva, com golpes de facão em Nova Olímpia, no dia 13 de agosto de 2024. A sessão foi presidida pelo juiz cooperador do programa, Lawrence Pereira Midon, no Fórum de Barra do Bugres.

Durante o julgamento, ficou claro que, apesar da gravidade da agressão, o crime não foi considerado tentativa de feminicídio pelo Conselho de Sentença. A decisão levou em conta que, segundo depoimentos, o réu teria oferecido socorro à vítima imediatamente após o golpe, evidenciando arrependimento. A situação se enquadra no instituto da desistência voluntária, previsto na legislação, que permite desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal quando o agressor busca reparar o dano ou impede a consumação do crime.

O crime ocorreu em uma residência no bairro Jardim das Oliveiras, durante uma discussão do casal que manteve relacionamento por cerca de 12 anos e tinha quatro filhos. A vítima sofreu golpes enquanto tentava se defender, mas não houve consumação do homicídio.

O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidiu por não considerar a intenção de matar. A pena fixada foi de três meses de detenção por lesão corporal, mas como o réu já cumpriu um ano e sete meses de prisão preventiva, a punição foi extinta pelo juiz.