Procurador defende proteção integral às vítimas e reforça papel do Estado

O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), participou como palestrante do Congresso Nacional do Tribunal do Júri – Valorização da Vida e Direitos Paritários das Vítimas, realizado entre os dias 30 de março e 1º de abril de 2026, em Maceió (AL).

O evento, promovido pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), reuniu mais de 300 membros do Ministério Público de todo o país, além de autoridades de diferentes esferas do poder público, para debater os desafios e avanços da justiça criminal brasileira.

No dia 1º de abril, o representante mato-grossense ministrou a palestra “As obrigações processuais penais positivas e a defesa da vida no Tribunal do Júri”. Durante a apresentação, destacou o papel do Estado na proteção das vítimas, especialmente em crimes dolosos contra a vida, como homicídios.

“O Estado brasileiro deve ter uma preocupação efetiva com a proteção integral das vítimas. Precisamos olhar para elas, sobretudo nos crimes de sangue, garantindo que seus direitos sejam respeitados”, afirmou.

O procurador também ressaltou a importância do fortalecimento da atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, além do intercâmbio de experiências entre instituições.

“Foi uma oportunidade relevante de reflexão e troca de conhecimentos, com grandes nomes da área jurídica, reafirmando o compromisso com a defesa da vida e da justiça”, pontuou.

O congresso teve como foco a construção de um espaço qualificado para discutir estratégias de atuação no Tribunal do Júri, técnicas de plenário, valorização das vítimas e enfrentamento à violência letal.

Inserido em um cenário de aumento da criminalidade, o encontro reforçou a necessidade de respostas institucionais mais eficazes, consolidando-se como um importante fórum de debate sobre a proteção da vida e o aprimoramento da justiça criminal no país.