MP investiga suposto esquema de desapropriação de terras envolvendo assessor, deputado Valdir Barranco e ex-superintendente do Incra

O Ministério Público  investiga um suposto esquema de negociação de acordos de desapropriação de terras em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O caso, divulgado pelo programa Fala Brasil nesta terça-feira (7), resultou no afastamento do então superintendente regional do órgão no estado, Joel Machado de Azevedo.

As apurações têm como base áudios que indicariam a atuação de Salvador de Almeida, assessor do gabinete do deputado estadual Valdir Barranco (PT), em tratativas com um advogado ligado à defesa de proprietários rurais. Na conversa, o assessor sugere uma “parceria” para que o dono de uma área rural desistisse de uma ação de reintegração de posse e ofertasse a propriedade ao Incra para desapropriação.

O imóvel em questão é a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizada no município de Nova Bandeirantes, no norte de Mato Grosso. A área possui cerca de 2.400 hectares e está avaliada em aproximadamente R$ 35 milhões. O local está ocupado por posseiros desde 2017.

Segundo a reportagem, a área possui embargos ambientais aplicados pelo Ibama e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) devido a desmatamento ilegal, o que inviabilizaria a criação de um projeto de assentamento. Ainda assim, o então superintendente do Incra em Mato Grosso, Joel Machado de Azevedo, teria incluído a propriedade em lista para desapropriação, interferindo na ação judicial de reintegração de posse.

De acordo com a denúncia, o assessor parlamentar teria pressionado para que o processo judicial fosse encerrado e a desapropriação concretizada de forma mais célere. Advogados que representam o proprietário da fazenda ingressaram com ação judicial contra o deputado Valdir Barranco, o assessor Salvador de Almeida e o ex-superintendente Joel Machado de Azevedo, alegando possível interferência indevida e prática de lobby.

Em nota, o Incra informou que, ao tomar conhecimento dos fatos, instaurou investigação interna e afastou Joel Machado de Azevedo do cargo, colocando-se à disposição dos órgãos de controle.

O deputado Valdir Barranco declarou que não possui ingerência administrativa sobre o Incra e que sua atuação é política, voltada à defesa da agricultura familiar e da reforma agrária. Ressaltou ainda que não há autorização para que terceiros negociem em nome do órgão e que eventuais contatos indevidos não representam a posição de seu mandato.

Por sua vez, o ex-superintendente Joel Machado de Azevedo afirmou que sempre pautou sua atuação pela legalidade e que nenhuma decisão no Incra é tomada de forma individual, seguindo critérios técnicos e institucionais. Ele também negou qualquer relação com proprietários de áreas em análise pelo órgão.

O assessor Salvador de Almeida também negou a prática de irregularidades. O caso segue sob investigação do Ministério Público.