Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal em julgamento na Corte e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi movido após uma postagem nas redes sociais.

Em 2021, Eduardo afirmou que o projeto de lei apresentado pela parlamentar paulista, que prevê a distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria como objetivo atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia do setor de higiene pessoal.

Ao votar pela condenação, Moraes considerou que ficou configurada a difamação contra a deputada. O caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo. Até o momento, com o voto de Cármen Lúcia acompanhando o relator, o placar soma dois votos favoráveis à condenação. O julgamento segue aberto até o dia 28 de abril, com a participação dos demais ministros.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

Na noite desta segunda-feira (20), o ex-deputado voltou a se manifestar nas redes sociais, ao publicar imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, prefeito do Recife, cerimônia da qual participou o ministro Alexandre de Moraes.

“Na mesma imagem, a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!”, escreveu. “Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, acrescentou.

Tabata Amaral não se manifestou publicamente sobre o andamento do julgamento.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.