Nova cartilha da OAB-MT alerta sobre fraudes no transporte de cargas de grãos

Diante do aumento de fraudes envolvendo a negociação e o transporte de cargas agrícolas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lançou uma cartilha voltada à prevenção de golpes no setor de grãos.

Elaborado pela Comissão de Direito Empresarial da OAB-MT, o material reúne informações, análises e recomendações práticas para auxiliar produtores, empresas, transportadoras e demais agentes da cadeia produtiva na adoção de medidas de segurança durante as operações comerciais e logísticas.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a cartilha é uma contribuição da instituição para fortalecer a segurança jurídica no agronegócio. “Trata-se de uma ferramenta acessível e de grande utilidade, colocada gratuitamente à disposição da advocacia e da sociedade”, afirmou.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gian Carlo Leão Preza, a iniciativa surgiu após a constatação de um crescimento nos casos de fraudes envolvendo cargas de grãos em Mato Grosso e em outras regiões produtoras.

A publicação foi desenvolvida por um grupo de trabalho da comissão e contou com a colaboração técnica da Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do delegado Mário R. S. Santiago Jr., que atuava na Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e na Divisão de Combate aos Roubos e Furtos de Cargas, unidade especializada na apuração de crimes ligados ao setor.

O objetivo é oferecer orientações que ajudem a reduzir vulnerabilidades, prevenir prejuízos financeiros e ampliar a proteção dos negócios ligados ao agronegócio.