Pivetta critica restrição a lotes menores e pede que Abilio siga exemplos para ampliar moradias

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) se posicionou contra a proposta da Prefeitura de Cuiabá de restringir a aprovação de loteamentos com terrenos menores e afirmou esperar que o prefeito Abilio Brunini (PL) reveja a medida durante a discussão do novo Plano Diretor da capital.

A declaração foi dada após Abilio publicar decreto suspendendo a análise e aprovação de novos loteamentos e desmembramentos que resultem em terrenos com menos de 200 metros quadrados ou frente inferior a 10 metros. A medida também atinge processos já protocolados e ainda sem decisão final da administração municipal.

Segundo Pivetta, a ampliação do tamanho mínimo dos lotes pode dificultar a produção de moradias populares e comprometer projetos voltados às famílias de menor renda.

“Eu já falei com o prefeito Abilio sobre isso. Eu falei com ele sobre a dificuldade que nós temos de viabilizar essas moradias. E eu acredito que vá vencer o bom senso”, afirmou.

O governador defendeu que Cuiabá siga exemplos adotados por outros municípios mato-grossenses que vêm ampliando a oferta de habitação sem elevar os custos para a população.

“Nós temos bons exemplos no estado todo para copiar. Nós não precisamos inventar a roda. É copiar o que tem de bom. Tem muitas cidades que estão fazendo milhares de habitações de qualidade, muito bem feitas”, disse.

Pivetta argumentou que a prioridade deve ser garantir o acesso da população à casa própria e evitar medidas que possam dificultar novos empreendimentos habitacionais.

“Eu espero que o prefeito Abilio copie o que está dando certo em outros lugares, porque assim nós vamos produzir bem-estar para toda a população que está esperando uma atitude nossa”, concluiu.

A decisão da Prefeitura de Cuiabá faz parte da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A gestão municipal argumenta que pretende estabelecer um novo padrão urbanístico para a cidade, enquanto representantes do setor imobiliário e da construção civil alertam para possíveis impactos na oferta de moradias populares e no custo dos terrenos.