OCUPAÇÃO IRREGULAR
Mesmo com alertas da Prefeitura, ambulantes voltam a ocupar as calçadas; veja
Thalyta Amaral e Nickolly Vilela
Mesmo com os sucessivos alertas e até apreensões realizadas pela Prefeitura de Cuiabá, os vendedores ambulantes voltaram a ocupar as calçadas da Rua 13 de Junho e da Avenida Isaac Póvoas, no Centro da Capital. Em junho, o prefeito Abílio Brunini (PL) chegou a se reunir com a categoria e voltou a enfatizar que não será permitido o comércio nas calçadas.
Na reunião no mês passado, Abílio deu três opções para os ambulantes: ocupar o Shopping Orla, escolher um novo local para abrigar a categoria ou aproveitar as vagas de emprego oferecidas pelos lojistas do Centro.
No entanto, a conversa não surtiu o efeito desejado e dezenas de ambulantes voltaram a ocupar as calçadas, desobedecendo a legislação municipal, que determina que esses espaços públicos devem permanecer livres para garantir a circulação de pedestres e a acessibilidade, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e cadeirantes.
A “novela” entre ambulantes e Prefeitura se desenrola desde o início da gestão de Abílio, que sempre defendeu a liberação das calçadas, conforme prevê a legislação municipal. A fiscalização tem sido realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que já promoveu diversas operações de retirada de mercadorias irregulares e apreensão de produtos comercializados em desacordo com as normas.
Em junho de 2025, após uma das várias retiradas dos ambulantes das calçadas, a Prefeitura decidiu fechar a Travessa Desembargador Lobo, próxima à Praça Ipiranga, para abrigar os vendedores. Porém, a medida durou pouco tempo e logo as calçadas voltaram a ser tomadas pelas bancas.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) informou que sua atuação está baseada na fiscalização, orientação e cumprimento da legislação municipal que regulamenta o uso dos espaços públicos. Segundo a pasta, as ações têm como objetivo garantir a livre circulação de pedestres, a segurança da população e a organização urbana.
De acordo com a secretaria, os comerciantes ambulantes devem exercer suas atividades apenas nos locais autorizados pelo Município. Atualmente, a área provisória definida pela Prefeitura para receber os ambulantes que atuavam na região central é a Travessa Desembargador Lobo. Conforme a Sorp, o espaço foi escolhido após o processo de notificação e reorganização promovido pela administração municipal, sendo posteriormente ocupado pelos próprios comerciantes.
A secretaria destacou ainda que mantém fiscalização permanente no Centro da Capital para coibir ocupações irregulares. Segundo a pasta, a utilização de calçadas para exposição de mercadorias é proibida tanto para ambulantes quanto para lojistas. Em caso de descumprimento da legislação, os responsáveis podem ser penalizados com apreensão de mercadorias e equipamentos, além da aplicação de multas.
Sobre as reclamações de ambulantes em relação ao movimento no local autorizado, a Sorp esclareceu que a definição dos espaços destinados ao comércio ambulante é uma atribuição da administração municipal e leva em consideração critérios técnicos relacionados à mobilidade urbana, segurança e ordenamento da cidade. A pasta ressaltou que seu papel é fiscalizar o cumprimento dessas determinações, mantendo o diálogo e a orientação aos comerciantes para que atuem dentro das normas estabelecidas.
A secretaria também avaliou que a permanência de ambulantes em áreas proibidas compromete a circulação de pedestres, a acessibilidade e a organização dos espaços públicos. Por isso, afirma que continuará realizando ações de fiscalização na região central, priorizando a orientação, mas adotando as medidas administrativas previstas em lei sempre que houver descumprimento das regras municipais.
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