TRE nega novo recurso e mantém Flávia Moretti no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (6), um novo recurso que buscava a cassação do mandato da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). Com a decisão, a Corte mantém a  gestora no cargo ao afastar as acusações de suposto abuso de poder econômico e prática de “caixa dois” nas eleições de 2024.

O julgamento analisou embargos de declaração apresentados pelos diretórios municipais do União Brasil e do MDB contra o acórdão que já havia negado provimento ao recurso eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A sessão foi realizada mesmo após vir a público um vídeo em que o marido da prefeita aparece manuseando grandes quantias de dinheiro em espécie, fato citado pelos autores da ação.

Antes da votação, a presidente do TRE-MT, a desembargadora Serly Marcondes Alves, concedeu a palavra ao Ministério Público Eleitoral, que se manifestou pela rejeição dos embargos.

Ao apresentar seu voto, o relator, juiz Raphael de Freitas Arantes, afirmou que os embargos questionavam o acórdão nº 32.654, que já havia rejeitado a questão de ordem e, no mérito, negado provimento ao recurso eleitoral. Segundo o magistrado, a conclusão era idêntica à manifestação ministerial.

De forma objetiva, o relator destacou que o recurso tinha como objetivo rediscutir o mérito da decisão anterior, providência que não é admitida por meio de embargos de declaração. Em seu voto, afirmou ainda que rebateu “ponto a ponto” todas as alegações apresentadas pelos recorrentes, incluindo argumentos relacionados à chamada “teoria do mosaico”, à metodologia de análise das provas, à prestação de contas e à representação autônoma.

“Dessa forma, rejeito os embargos de declaração em consonância com o parecer ministerial”, concluiu o magistrado.

Após a leitura do voto, a presidente da Corte consultou os demais membros do plenário sobre eventual divergência. Sem manifestações contrárias, os desembargadores e juízes acompanharam o relator, consolidando a decisão unânime que mantém Flávia Moretti no comando da Prefeitura de Várzea Grande.