STJ mantém prisão de empresário acusado de matar bancária

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão do empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de matar a bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (7).

No habeas corpus, a defesa alegava excesso de prazo na tramitação do processo e sustentava que Antenor permanece preso há mais de 10 meses sem uma decisão de pronúncia válida. O argumento foi apresentado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anular, em junho deste ano, a decisão que havia determinado que o empresário fosse submetido a júri popular. Mesmo assim, o ministro entendeu que não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva.

Antenor é casado com a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, que está afastada do cargo.

O crime

As investigações da Polícia Civil apontaram que Antenor Alberto de Matos Salomão e Leidiane Souza Lima mantiveram um relacionamento extraconjugal, do qual nasceu uma filha.

Na manhã de 27 de janeiro de 2023, a bancária foi morta a tiros quando deixava a residência para seguir ao trabalho, no bairro São Jorge, em Rondonópolis.

Casada com Antenor, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa foi afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em janeiro deste ano, após uma reclamação disciplinar apresentada pelo Ministério Público Estadual ao Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o MPE, há indícios de que a magistrada tinha conhecimento de fatos relacionados ao feminicídio. A reclamação disciplinar também aponta suspeitas de que ela teria interferido na disputa judicial pela guarda da filha de Antenor e Leidiane.