Justiça condena clínica e dentista por falhas em tratamento com lentes de porcelana

A Rizzit Odontologia e o cirurgião-dentista Pedro Gonçalves de Souza Junior foram condenados pela Justiça de Mato Grosso a indenizar uma paciente que sofreu complicações após um tratamento estético com lentes de porcelana em Cuiabá. A decisão é do 7º Juizado Especial Cível da Capital, que reconheceu falha na prestação do serviço e determinou o pagamento de R$ 13 mil, sendo R$ 8 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

Conforme a sentença, a paciente contratou a clínica para a colocação de lentes de porcelana, procedimento que deveria ser concluído em aproximadamente 30 dias. No entanto, o tratamento sofreu sucessivos atrasos e, após a instalação das lentes, ela passou a sentir dores intensas e sensibilidade dentária. Segundo o processo, o procedimento apresentou infiltrações, fraturas e outras falhas técnicas, o que obrigou a consumidora a procurar outro profissional para remover e refazer todo o tratamento.

A autora apresentou à Justiça documentos, laudos odontológicos, exames, fotografias e comprovantes de gastos no valor de R$ 8 mil com o retratamento, além de registros de reclamações feitas ao Procon e ao Conselho Regional de Odontologia.

Na defesa, a clínica e o dentista negaram qualquer erro na execução do procedimento. Contudo, o Juízo entendeu que, por se tratar de um tratamento odontológico de finalidade estética, havia obrigação de resultado e concluiu que os réus não conseguiram afastar as provas apresentadas pela paciente, que demonstravam a necessidade de remoção e refazimento integral das lentes.

Além da indenização por danos materiais, a Justiça fixou R$ 5 mil por danos morais, ao considerar que a paciente enfrentou dores, sensibilidade, prolongamento indevido do tratamento e precisou se submeter a um novo procedimento odontológico. O pedido de indenização por danos estéticos foi rejeitado, pois não ficou comprovada a existência de sequelas permanentes após a correção do tratamento.