Promotora alerta que feminicídio é resultado de controle e não de “paixão”

A promotora de Justiça Ana Flávia de Assis Ribeiro afirmou que o feminicídio não deve ser associado a impulso, ciúme ou “crime passional”, mas entendido como uma violência motivada pela tentativa de controle, posse e domínio sobre a mulher.

A declaração foi feita durante o programa MP por Elas. A iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso debateu o avanço da violência contra a mulher e os desafios para reduzir os casos no Estado.

Segundo Ana Flávia, o uso de álcool, drogas ou a existência de transtornos mentais não explica, por si só, a prática do feminicídio. Esses fatores podem potencializar comportamentos violentos, mas não retiram a consciência do agressor sobre a decisão de cometer o crime.

Para a promotora, o crescimento dos casos, mesmo com leis mais rígidas e campanhas de conscientização, revela que a mudança cultural ainda não acompanhou a evolução da legislação.

Ela destacou que o machismo permanece presente nas relações familiares e sociais e defendeu que o enfrentamento à violência de gênero não fique restrito às mulheres. Homens, adolescentes e jovens também devem participar da construção de relações baseadas em respeito e igualdade.

Durante a entrevista, Ana Flávia explicou que o feminicídio ocorre quando uma mulher é morta em razão de sua condição de mulher, especialmente em situações de violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação de gênero.

Na maior parte dos casos, os autores são companheiros ou ex-companheiros, mas a promotora ressaltou que o crime também pode ser praticado fora de relações afetivas, motivado por misoginia.

Ela alertou que a morte costuma ser o último estágio de uma sequência de ameaças, agressões e comportamentos de controle que poderiam ter sido interrompidos antes do desfecho fatal.

A promotora também afirmou que não existe um perfil social único entre os agressores. Segundo ela, o elemento comum está na recusa em reconhecer a mulher como pessoa autônoma, capaz de tomar decisões sobre a própria vida.

Proteção às vítimas

Ana Flávia ressaltou a importância das medidas protetivas e orientou as vítimas a denunciarem qualquer tentativa de aproximação ou ameaça do agressor.

Em caso de descumprimento, a recomendação é acionar imediatamente a Polícia Militar, a Polícia Civil ou o botão do pânico do SOS Mulher, quando o recurso estiver disponível. A mulher deve evitar confronto direto para não aumentar o risco à própria integridade física.

A promotora também chamou atenção para as tentativas de feminicídio. Segundo ela, muitas vítimas sobrevivem em razão da intervenção de familiares, vizinhos, equipes médicas ou das forças de segurança, e não porque o agressor tenha desistido da intenção de matar.

Além das sequelas físicas, essas mulheres podem enfrentar consequências psicológicas duradouras, como medo, dificuldade para dormir, trabalhar, sair de casa e prestar depoimento sobre a violência sofrida.

Ao final, Ana Flávia reforçou que as vítimas não devem permanecer em silêncio e defendeu uma educação voltada ao respeito desde a infância.

“Lugar de mulher é onde ela quiser estar”, afirmou.