Condenado por esquema que enviaria cocaína à Europa, ex-secretário de Estado recorre de pena

A defesa do advogado e lobista Rowles Magalhães Pereira da Silva recorreu da condenação imposta pela Justiça Federal no processo relacionado à Operação Descobrimento, da Polícia Federal. A investigação apurou um esquema de tráfico internacional responsável pelo transporte de centenas de quilos de cocaína escondidos na fuselagem de uma aeronave que tinha Portugal como destino final.

Por meio de embargos de declaração, os advogados buscam reverter ou modificar pontos da condenação. Esse tipo de recurso é apresentado quando a defesa considera que a decisão contém omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

A droga foi localizada por mecânicos durante a manutenção de uma aeronave Dassault Falcon 900B. Conforme as investigações, 685,19 quilos de cocaína foram transportados de Jundiaí, em São Paulo, para Salvador, na Bahia, entre 2020 e 2021.

As apreensões ocorreram nos dias 9 e 12 de fevereiro e em 9 de abril de 2021, antes que a carga fosse levada para Portugal. A investigação resultou na Operação Descobrimento, deflagrada em abril de 2022, com o cumprimento de mandados no Brasil e no país europeu.

O ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borges Borgato, também foi condenado no mesmo processo. Ele recebeu pena de 8 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico internacional de drogas.

A sentença contra Borgato foi proferida em julho de 2026 pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. Além da pena de prisão, ele foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Segundo o Ministério Público Federal, Borgato atuava como intermediário entre os fornecedores da cocaína, os responsáveis pelo transporte e os destinatários da carga na Europa. Ele teria usado o codinome “Índio” nas conversas interceptadas durante a investigação.

As mensagens analisadas apontaram negociações sobre o transporte do entorpecente e incluíram um comprovante de depósito de R$ 15 mil enviado a Borgato. A investigação também identificou um encontro entre ele e outro acusado nas proximidades de um hotel em Cuiabá.

Durante o processo, Borgato negou participação no esquema e afirmou que mantinha contato com os demais investigados para tratar de mineração, dívidas tributárias e importação de testes de Covid-19.

A defesa do ex-secretário também questionou a validade das provas e alegou que ele possuía foro por prerrogativa de função na época dos fatos, pois comandava uma secretaria do Governo de Mato Grosso. Os argumentos, no entanto, não impediram a condenação.

Borgato foi preso em abril de 2022 durante a Operação Descobrimento. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu diamantes e US$ 4 mil em dinheiro na residência dele. Meses depois, o ex-secretário recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Os recursos apresentados pelas defesas ainda deverão ser analisados pela Justiça Federal. As condenações podem ser modificadas caso os magistrados reconheçam falhas ou pontos que precisem ser esclarecidos na sentença.