Galvan diz que morte de mulher não é diferente da de homem e questiona pena para feminicídio

O candidato ao Senado por Mato Grosso Antônio Galvan (Avante) afirmou nesta quarta-feira (19) ser contrário à diferenciação das penas para crimes cometidos contra mulheres e homens. Para o produtor rural, a legislação não deveria estabelecer punições distintas com base no gênero da vítima e, por isso, homens condenados por feminicídio deveriam receber a mesma penalidade aplicada em crimes contra homens.

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e ocorre em meio a um cenário de violência contra a mulher que já contabiliza 31 feminicídios no Estado em 2026, segundo dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

“A morte de uma mulher não é diferente da morte de um homem. Nós somos seres humanos. Toda lei em que você prevalece um lado, ela não funciona e nunca funcionou e não vai funcionar”, declarou.

Galvan também questionou a eficácia do aumento das penas para impedir assassinatos motivados por violência de gênero. Atualmente, a legislação prevê pena de até 40 anos de prisão para o feminicídio.

“Você pode botar 100 anos de pena para o cara, pode botar prisão perpétua, que, quando existe uma provocação pelo sistema, pela causa, acaba acontecendo. Então, o que tem que trabalhar é na causa do problema e não falar depois que o problema aconteceu”, afirmou.

Na avaliação do candidato, fatores econômicos e conflitos familiares estariam entre as causas que precisam ser enfrentadas. Ele citou despesas domésticas e dificuldades financeiras como elementos que, segundo ele, aumentariam o desgaste dentro dos relacionamentos.

“Imagina pagar as contas que são fixas de água, telefone, energia e assim por diante. Esse é um dos fatos hoje que está acontecendo, e essa briga interna do lar acaba virando em morte. Só que tem morte dos dois lados”, disse.

31 feminicídios 

A declaração de Galvan ocorre enquanto Mato Grosso registra uma sequência de casos de violência letal contra mulheres. Conforme o Observatório Caliandra, o Estado já contabiliza 31 feminicídios neste ano.

Junho foi, até agora, o mês com maior número de ocorrências, com sete mortes. Março aparece na sequência, com seis casos. Maio teve quatro feminicídios, enquanto janeiro e abril registraram três cada. Fevereiro e julho tiveram duas ocorrências cada.

Os crimes registrados em 2026 já deixaram 41 órfãos em Mato Grosso, segundo o mesmo levantamento.

O número também chama atenção porque o Estado encerrou 2025 com um volume elevado de feminicídios. Dados acompanhados pelo Observatório Caliandra apontam 52 casos no ano passado.

Caso em Nova Mutum

Durante a entrevista, Galvan também foi questionado sobre o caso de Daniel Borges de Jesus, de 46 anos, acusado de atacar a ex-companheira, de 32, com golpes de faca dentro de uma mercearia em Nova Mutum (264 km de Cuiabá).

O ataque foi registrado por câmeras de segurança e causou repercussão pela violência empregada contra a mulher.

Ao ser questionado sobre o episódio, o candidato respondeu de forma breve: “Vou fazer o quê?”

A fala ocorreu no mesmo contexto em que Galvan defendia que o enfrentamento à violência contra a mulher deveria se concentrar nas causas dos conflitos, e não apenas no aumento das penas após a ocorrência dos crimes.

A legislação que aumentou a punição para o feminicídio passou a considerar o crime como autônomo e estabeleceu pena de 20 a 40 anos de reclusão. O endurecimento ocorreu com a Lei nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio.

O debate sobre a efetividade da punição, porém, ocorre diante de um cenário em que os registros de feminicídio continuam elevados em Mato Grosso.