“Ela saberia como proceder”, diz delegado sobre técnica de enfermagem que jogou bebê no lixo após parto em banheiro

O delegado Rogério Gomes, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que T.G.O.T., de 25 anos, que descartou a recém-nascida em uma lixeira de condomínio em Várzea Grande cursa enfermagem e “saberia muito bem como proceder” diante de uma emergência. Segundo ele, a bebê nasceu com vida e a investigada será indiciada por homicídio.

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (27), quando o delegado detalhou as investigações sobre o caso. Como noticiado pelo Muvuca Popular, a recém-nascida foi encontrada morta dentro de uma caixa de papelão, na manhã de 23 de julho.

Segundo a perícia, a menina tinha aproximadamente 26 semanas de gestação, cerca de seis meses, pesava 750 gramas e chegou a respirar após o nascimento, embora por um curto período. Não foram identificados sinais de violência física ou asfixia.

‘Entrou em desespero’

Em depoimento, a mulher afirmou que não tinha certeza de que estava grávida porque continuava apresentando sangramentos e, por isso, não havia feito acompanhamento pré-natal. Segundo ela, o parto aconteceu de forma inesperada durante a madrugada, enquanto o marido dormia.

T.G.O.T. contou que deu à luz sozinha no banheiro e que a bebê aparentava estar sem vida. Ela afirmou que entrou em estado de “desespero” e, sem saber o que fazer, cortou o cordão umbilical, colocou a criança em uma caixa junto com a placenta e outros resíduos do parto e levou o material até a lixeira.

Para o delegado, porém, a formação da mulher na área da saúde é um elemento relevante na avaliação da conduta após o nascimento.

“Ela é uma pessoa que tem um certo nível de conhecimento, faz inclusive um curso de enfermagem, inicialmente, na fase inicial, então ela saberia muito bem como proceder, chamar um socorro, chamar um Samu, chamar um vizinho”, afirmou Gomes.

A declaração do delegado não significa, neste momento, que a Polícia Civil tenha comprovado que a mulher sabia que estava grávida. Essa versão ainda é analisada no decorrer das investigações.

Possível aborto

Além do homicídio, a Polícia Civil apura se houve alguma intervenção para provocar o parto. A mulher negou ter ingerido substância abortiva e também descartou ter recebido ajuda de terceiros.

Material biológico foi coletado e será submetido a exames para verificar a presença de possíveis substâncias abortivas ou outros elementos que possam esclarecer as circunstâncias da gestação e do parto.

O delegado explicou que os laudos complementares podem levar de um a três meses para ficar prontos, dependendo da complexidade dos exames.

Caso seja identificada alguma substância ou outro elemento que indique que o parto foi provocado, a tipificação criminal poderá ser modificada ou ampliada.

“É claro que a tipificação penal pode ser mudada posteriormente, a depender dos laudos complementares. Porque se tiver identificação de alguma substância abortiva, ela também responderá pelo aborto ou por uma tentativa de aborto”, explicou.

Nasceu com vida

A perícia realizada no corpo da recém-nascida descartou, até o momento, sinais de agressão física ou asfixia. O exame, entretanto, identificou que a criança respirou após nascer, o que comprova que houve vida por um breve período.

Para o delegado, esse resultado é determinante para o enquadramento inicial por homicídio.

“Ela vai responder pelo crime de homicídio porque, como a criança nasceu com vida, tinha ali uma vida e ela, na condição de genitora e mãe, tem o dever legal pelo Código Penal de proteção, guarda e vigilância”, afirmou.

A causa da morte ainda não foi definitivamente esclarecida. A prematuridade é uma das possibilidades consideradas, mas os exames complementares deverão ajudar a determinar as circunstâncias do óbito.

Mulher permanece em liberdade

Mesmo com o indiciamento previsto por homicídio, a mulher permanece em liberdade. Segundo Rogério Gomes, a Polícia Civil não identificou, até o momento, elementos que justificassem um pedido de prisão.

Ela colaborou com as investigações, prestou depoimento, aceitou voluntariamente a realização de exames e, conforme o delegado, não demonstrou intenção de fugir nem tentou atrapalhar a apuração.

“Não vislumbramos inicialmente a necessidade de pedido de prisão, tendo em vista que ela colaborou com as investigações, submeteu-se voluntariamente ao laudo, não manifestou interesse de fuga e nem atrapalhou as investigações”, explicou.

A situação, porém, pode mudar caso novas informações surjam durante o andamento do inquérito.

“Isso não impede de ser pedida a prisão no caso de surgimento de informações que remetam a essa necessidade. Por enquanto, não”, completou.

Depois que o inquérito for encaminhado à Justiça, o Ministério Público também poderá fazer uma nova análise e eventualmente pedir a prisão da investigada ou determinar outras medidas cautelares.

O marido da mulher também prestou depoimento e, segundo a Polícia Civil, confirmou em linhas gerais a versão apresentada por ela. Ele afirmou que só descobriu que a esposa havia sido responsável pelo descarte depois que ela confessou o fato na delegacia.

Veja: