CPI suspende trabalhos durante eleição e adia depoimento de Gilberto Figueiredo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso suspendeu os trabalhos até o fim do período eleitoral. Com a decisão, as reuniões serão retomadas somente no dia 7 de outubro, incluindo a oitiva do ex-secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo, que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (2).

A suspensão foi solicitada pelos deputados estaduais Beto Dois a Um (Podemos) e Chico Guarnieri (PSDB). O pedido recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da Assembleia e foi aprovado pela maioria dos integrantes da comissão. Segundo o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), a decisão também será ratificada pelo presidente da Casa, Max Russi (Podemos).

A Procuradoria concluiu que não existe, na legislação eleitoral, uma determinação automática para a paralisação de CPIs durante as eleições. No entanto, considerou juridicamente possível a suspensão temporária, desde que aprovada pela maioria dos membros e formalizada por ato da Presidência da Assembleia, posteriormente referendado pelo plenário.

O parecer apontou que a medida busca preservar a independência, a imparcialidade e a credibilidade da investigação durante o período mais intenso da campanha eleitoral. Também citou como precedente a suspensão da CPI do Ministério Público durante as eleições de 2016.

Gilberto Figueiredo, que deixou o comando da Secretaria de Estado de Saúde e disputa uma vaga de deputado estadual pelo Republicanos, já havia solicitado o adiamento de sua oitiva na semana passada. Na ocasião, o pedido foi negado e o depoimento foi remarcado para esta quarta-feira. Agora, com a suspensão geral dos trabalhos, ele deverá ser ouvido somente depois das eleições.

Apesar da paralisação das reuniões semanais, Wilson Santos afirmou que a CPI continuará recebendo denúncias e documentos. A comissão também pretende apresentar, até o fim de setembro, um relatório parcial com os resultados das apurações realizadas até o momento.

A CPI da Saúde investiga possíveis irregularidades na condução da Secretaria de Estado de Saúde. O parecer recomenda que os documentos, depoimentos e demais provas já reunidos sejam preservados e que o cronograma seja reorganizado após a retomada dos trabalhos.