STJ barra novo habeas corpus e mantém preso acusado de matar bancária em MT

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de matar a bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos. Com a decisão, assinada na quarta-feira (2), o réu permanece preso preventivamente.

Leidiane foi assassinada com um tiro na cabeça em 27 de janeiro de 2023, quando saía de casa para trabalhar, em Rondonópolis, a 215 quilômetros de Cuiabá. Segundo as investigações, ela mantinha um relacionamento extraconjugal com Antenor, que é casado com a juíza Maria das Graças Gomes da Costa.

Ao rejeitar o pedido, Luis Felipe Salomão não analisou se existem ou não fundamentos para manter a prisão. O ministro explicou que o habeas corpus apresentado anteriormente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda aguarda julgamento definitivo. Dessa forma, uma decisão do STJ neste momento representaria uma antecipação à análise da Justiça estadual.

“Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do tribunal de origem”, registrou o ministro.

A prisão preventiva foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis. O órgão sustenta que Antenor estaria utilizando sucessivos pedidos e medidas processuais para adiar o encerramento da instrução criminal.

Na avaliação do Ministério Público, o acusado abusa do sistema judicial ao apresentar pedidos protelatórios e se valer de prerrogativas relacionadas às testemunhas de defesa sem compromisso com a verdade ou com a boa-fé. A Promotoria considera a prisão necessária para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e preservar o andamento do processo.

Antenor foi preso pela primeira vez em 6 de fevereiro de 2023, durante o cumprimento de um mandado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi solto pouco depois por decisão de segunda instância e passou a cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

O assassinato ocorreu por volta das 7h33, na Rua Santo Antônio, no bairro Parque São Jorge. Leidiane foi baleada quando deixava a residência em direção ao trabalho. O suspeito estava em uma motocicleta sem placa e fugiu após o disparo. A vítima deixou três filhos, que tinham 15, 11 e cinco anos na época do crime.

O caso também resultou na aposentadoria compulsória da juíza Maria das Graças Gomes da Costa. A magistrada, afastada das funções desde dezembro de 2025, foi punida pelo Órgão Especial do TJMT por suspeita de favorecer o marido durante o processo relacionado ao feminicídio. Segundo a defesa, a decisão foi aprovada por dez votos a cinco.