Motorista acusado de matar mulher em acidente a 160 km/h vai a júri em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que um motorista acusado de matar Valcleide Candido Lopes, de 43 anos, em um acidente na BR-163, em Lucas do Rio Verde, a 332 km de Cuiabá, seja submetido ao Tribunal do Júri. A decisão da Segunda Câmara Criminal reformou a sentença de primeiro grau, que havia desclassificado a acusação para homicídio culposo.

O acidente ocorreu em 2022. Conforme as investigações, o motorista dirigia um Chevrolet Astra quando tentou fazer uma ultrapassagem em alta velocidade, perdeu o controle da direção e capotou. Valcleide estava no veículo e morreu no local. Outros dois ocupantes ficaram feridos, e um deles permaneceu nove dias em coma.

No ano passado, o juiz Conrado Machado Simão havia condenado o motorista a 2 anos, 11 meses e 24 dias de detenção, em regime aberto, por homicídio culposo. A pena foi substituída por medidas restritivas de direitos.

Na decisão, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar que o réu tivesse assumido o risco de provocar a morte. Segundo ele, indícios de embriaguez e alta velocidade, isoladamente, não seriam suficientes para caracterizar o dolo eventual.

O Ministério Público recorreu e sustentou que o motorista agiu com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de produzir o resultado.

Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora Gabriela Karina, entendeu que havia elementos suficientes para que a acusação fosse submetida ao Tribunal do Júri. Entre os indícios apontados estão a suspeita de embriaguez voluntária, velocidade considerada incompatível com a via e uma ultrapassagem proibida.

A magistrada destacou que a fase de pronúncia não exige certeza sobre a responsabilidade do acusado, mas apenas a comprovação de que o crime ocorreu e a existência de indícios suficientes de autoria.

Para a relatora, os elementos reunidos no processo são suficientes para permitir que os jurados decidam se o motorista agiu com dolo eventual ou culpa consciente.

Testemunhas e um dos sobreviventes relataram que o motorista havia consumido bebida alcoólica antes do acidente, dirigia a cerca de 160 km/h e chegou a fazer uma brincadeira quando foi questionado sobre a forma como conduzia o veículo.

Policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência também relataram que o motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro e apresentava olhos avermelhados, odor etílico e alteração na capacidade motora.

O acusado admitiu que estava dirigindo o carro, mas negou ter consumido bebida alcoólica no dia do acidente. Segundo ele, estava de “ressaca” após ter bebido na noite anterior.

Com a decisão do TJMT, o motorista será submetido a julgamento por homicídio qualificado pela morte de Valcleide e por duas tentativas de homicídio qualificado em relação aos sobreviventes.

A data do julgamento ainda não foi definida.