Buzetti detona Galvan por minimizar feminicídio: “Só entenderia se ocorresse na família”

A candidata ao Senado Margareth Buzetti (PP) fez duras críticas ao também candidato Antônio Galvan (Agir) após ele defender que não há diferença entre o homicídio de um homem e o feminicídio. A declaração foi dada durante uma sabatina com empresários e representantes do comércio e do setor produtivo de Mato Grosso.

Buzetti foi questionada sobre o posicionamento apresentado por Galvan durante o último debate promovido pela TV Centro América e pela Rádio Centro América. Na ocasião, o candidato voltou a questionar o tratamento específico dado ao feminicídio e tentou explicar que não pretendia desmerecer a lei que endureceu as punições para o assassinato de mulheres.

Em resposta, Buzetti afirmou que o feminicídio possui características próprias por ser praticado contra a mulher em razão do gênero, principalmente em situações de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição feminina.

“Se você perguntar para alguns homens desinformados, eles podem até não entender, mas pergunte para uma mulher se ela não sabe o que é um feminicídio. Ela sabe. É impossível que um homem como Galvan entenda o que é isso”, declarou.

A candidata também classificou como “hilário” o fato de Galvan não reconhecer a diferença entre os crimes, apesar dos recorrentes casos de mulheres assassinadas por companheiros, ex-companheiros ou homens que não aceitam rejeição ou o fim de um relacionamento.

“Não é possível que uma pessoa em sã consciência não consiga entender qual é a diferença entre um feminicídio e um homicídio de mulher ou uma tentativa de estupro seguida de morte. Talvez, se um dia tiver alguém na família dele, espero que não aconteça, ele entenda melhor. É horrível essa fala, é horrível”, disparou.

Durante a resposta, Buzetti mencionou o assassinato de uma jovem de 21 anos, ocorrido em Londrina, no Paraná. Segundo a candidata, a vítima foi morta por um homem da mesma idade no primeiro dia de trabalho após resistir às investidas dele. O episódio foi citado como exemplo de violência motivada pela condição de mulher.

Buzetti é autora do projeto que deu origem ao chamado Pacote Antifeminicídio. A proposta foi apresentada quando ela ainda integrava o PSD e acabou sancionada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformando-se na Lei nº 14.994, de 2024.

A legislação tornou o feminicídio um crime autônomo e hediondo. Antes da mudança, o crime era tratado como uma qualificadora do homicídio e previa pena de 12 a 30 anos. Com a nova lei, a punição passou a variar de 20 a 40 anos de prisão, tornando-se a maior pena prevista atualmente no Código Penal brasileiro.

O pacote também elevou para dois a cinco anos de prisão a pena por lesão corporal praticada contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino. Segundo Buzetti, o objetivo é punir as agressões com maior rigor antes que a violência evolua para um assassinato.

Além do endurecimento das penas, a lei estabeleceu prioridade na tramitação dos processos relacionados à violência contra a mulher e isenção de custas, taxas e despesas processuais. A legislação ainda permite que presos que ameacem ou voltem a praticar violência contra a vítima ou os familiares dela sejam transferidos para unidades prisionais distantes, inclusive em outro estado.