Suplente denuncia vereador que se mudou para município distante mais de 400 km

A suplente Luciane Regina de Souza (PL), de Nova Guarita (897 km ao norte de Cuiabá), denunciou o vereador Marcelo Luke (PL), do qual é suplente, porque ele supostamente teria se mudado para um município distante mais de 400 quilômetros, o que é proibido pelo regimento interno da Câmara. Foi, então, aberta uma investigação para apurar o caso, com prazo de 90 dias corridos para a conclusão do procedimento.

Segundo a denúncia da suplente, que chegou a assumir o cargo durante a licença do vereador, de abril a julho, Luke se mudou para Nova Mutum (264 km ao norte). No entanto, segundo o regimento interno da Câmara de Vereadores, os parlamentares devem morar no município.

Na última terça-feira (8), os vereadores aprovaram a abertura da investigação, com a nomeação da Comissão Processante, que já começou os trabalhos.

Com a nomeação da Comissão Processante, o vereador será notificado para apresentar defesa e terá um prazo de 10 dias para apresentar as provas e testemunhas para impedir a sua cassação.

O prazo para a conclusão de todo o processo, não só do inquérito, mas também para a votação do resultado entre os parlamentares, é de três meses.