Sem especialista, menino espera há mais de três anos por diagnóstico de autismo

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá) por causa de um menino de cinco anos que espera há mais de três anos para confirmar o diagnóstico de autismo e receber tratamento adequado. O município alega não ter neuropediatra para o atendimento.

Segundo a promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, desde os dois anos, o menino apresenta sintomas que apontam para Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e autismo, porém, o diagnóstico nunca foi fechado e ele não recebe atendimento especializado.

Sem isso, a criança tem apresentado “agitação, dificuldades de adaptação escolar, cefaleias frequentes, alterações comportamentais, episódios de medo excessivo, confusão mental e fala desconexa”.

“No caso, a solidariedade é reforçada pela concorrência das omissões: o Município não dispõe do profissional, não concluiu o credenciamento e não ofertou alternativa (tratamento fora do domicílio, telessaúde ou custeio na rede privada); o Estado, responsável pela regulação da especialidade — como comprova o próprio extrato do SISREG, que indica a Central Estadual de Mato Grosso como central reguladora da solicitação —, mantém o pleito parado desde 2024 e ignorou a requisição ministerial. O tempo consumido — mais da metade da vida da criança — recai justamente sobre a janela do diagnóstico e da intervenção precoces, cuja perda é irreversível”, diz trecho do pedido da promotora à Justiça.

A promotora pede que seja concedida liminar para que, em 15 dias, seja providenciada uma consulta com neuropediatra para o menino, seja na rede pública ou privada, com direito a bloqueio de recursos públicos para garantir o direito da criança.