Site do TJMT volta ao ar após mais de uma semana de indisponibilidade

O site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) voltou a ficar disponível ao público nesta terça-feira (29), mais de uma semana após a interrupção dos serviços causada por um incidente de segurança cibernética (ataque hacker) A volta do portal não encerra a suspensão dos prazos processuais, que segue até quarta-feira (30). uol.com.br

Os sistemas do Judiciário estadual foram retirados do ar após o tribunal identificar, no domingo (20), uma vulnerabilidade em sua infraestrutura tecnológica. Entre os serviços afetados estava o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O TJMT informou que adotou medidas de contenção e iniciou a recuperação gradual dos sistemas. Até a última informação divulgada pelo tribunal sobre o incidente, não havia indícios de uso indevido de dados nem de comprometimento dos mecanismos de backup.

Portarias editadas em 21 e 22 de setembro suspenderam o expediente e os prazos processuais de 21 a 25 de setembro. Na sexta-feira (25), a Portaria TJMT/PRES nº 1.370 determinou a retomada do atendimento ao público a partir de segunda-feira (28), mas prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos de primeiro e segundo graus até o dia 30. A exceção são os processos de execução penal que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Os prazos processuais voltam a correr na quinta-feira (1º de outubro), pelo tempo que ainda restava antes da suspensão. Aqueles que começariam durante a paralisação também terão início nessa data. Já os prazos administrativos permanecem suspensos até nova decisão da Presidência do TJMT.

Apesar da retomada do atendimento, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) relatou instabilidade no PJe na segunda-feira (28) e pediu ao tribunal a suspensão de audiências e outras atividades até o restabelecimento completo do sistema.