DECISÃO CONFIRMADATJMT mantém condenação de entidade por descontos indevidos em benefício de aposentada8 out, 2025
MEDIDAS EMERGECIAISMPF cobra ações para conter contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu7 out, 2025
DETERMINAÇÃOJustiça determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco em Mato Grosso7 out, 2025
BACIA DO TELES PIRESMPMT e MPF recomendam à ANEEL revisão de contratos e veto a novas usinas4 out, 2025
REPARAÇÃOJustiça condena banco a indenizar cliente que teve nome usado em golpe e virou alvo de inquérito policial26 set, 2025
CONDENAÇÃOJustiça condena Funai a realizar expedição em território reivindicado pelos Tapayuna em MT após seis anos de descumprimento26 set, 2025
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIAMP recomenda intervenção na concessão de água em Porto Alegre do Norte23 set, 2025
DATA MARCADAOAB-MT realiza no dia 10 sessão para formação da lista sêxtupla ao TJMT pelo Quinto Constitucional22 set, 2025
OPERAÇÃO SEPULCRO CAIADOJuíza nega devolução de carros, celular e joias a envolvidos em fraudes no Tribunal de Justiça18 set, 2025