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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta (20), o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da própria corte.

Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, e, além da sentença, que deve começar pelo regime fechado, também foi a favor de que o parlamentar perca o mandato e fique inelegível por oito anos. Logo depois, foi a vez dos dois ministros indicados para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem Silveira é apoiador: Nunes Marques votou pela absolvição, enquanto André Mendonça foi a favor da condenação para uma pena de dois anos e quatro meses, começando no regime aberto. Os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes, garantindo a maioria para a condenação.

Em vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro de 2021, Silveira defendeu o AI-5, ato institucional mais severo do regime militar, e fez ameaças veladas aos ministros do Supremo Tribunal Federal, no qual incitava a população a invadir o prédio e agredir os magistrados. O deputado chegou a ser preso em flagrante, e o ministro Alexandre de Moraes determinou que o flagrante seria válido enquanto o vídeo permanecesse no ar na página dele.

Posteriormente, ele foi solto sob algumas condições, como abandonar as redes sociais e não se comunicar com outros investigados no inquérito das fake news. No início de 2022, Moraes determinou que Silveira utilizasse tornozeleira eletrônica, mas o parlamentar se recusou e chegou a se refugiar na Câmara dos Deputados, onde os policiais federais não poderiam entrar sem autorização do plenário da Casa. Posteriormente, o deputado recuou e aceitou colocar o dispositivo. Nesta quarta, Silveira voltou a ofender Moraes, a quem chamou de ‘marginal’ e ‘menino mimado’.

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