Vereador é condenado à prisão por chamar colega trans de homem

Da Redação

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o vereador Douglas Gomes (PL-RJ), de Niterói, à prisão por chamar de homem Benny Briolly (Psol-RJ), parlamentar trans que nasceu do sexo masculino. Ambos atuam na Câmara Municipal da cidade.

Segundo o portal G1, a juíza Cláudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, argumentou que Douglas “usou o gênero masculino para se referir à vereadora como forma de desrespeitar sua identidade de gênero na internet”, e que ele feriu a “intimidade e honra subjetiva” de Benny.

Em um trecho da sentença, a juíza cita um post do vereador em que ele põe uma foto de Benny e interpela se “é homem ou mulher”. A magistrada reconhece não haver xingamento, “mas, ao se referir a ela reiteradamente no gênero masculino, torna clara sua intenção de atingir sua dignidade”.

Gomes foi condenado a um ano e sete meses de prisão nesta quarta-feira (29), mas não ficará preso. A lei determina que ele tem de prestar serviços à comunidade durante cinco horas semanais e fornecer uma cesta básica no valor de um salário mínimo a uma instituição de caridade a ser escolhida pela Justiça. O vereador pode recorrer da decisão.

Em uma live, Gomes comentou o caso: “É um ativismo judicial e a nossa posição é que a verdade tem que ser dita acima de tudo”. “Quando somos obrigados a falar que algo é algo sem ser, na verdade, isso vai gerar um problema para gente no presente e futuro”, disse Gomes.