Silval Barbosa e ex-chefe de gabinete admitem propina e viram réus por corrupção
Da Redação
O ex-governador Silval Barbosa e o seu ex-chefe de gabinete, Silvio Cézar Corrêa de Araújo, tornaram-se réus numa ação penal por crimes de estelionato e corrupção que resultaram em pagamento de propina de mais de R$ 2 milhões repassado pela empresa Apuí Construtora de Obras Ltda.
A decisão do juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário da Justiça, e atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com os autos, Silval e Sílvio exigiram pagamento de propina para o empresário Leonir Romano Baggio, dono da Apuí, para que a empresa recebesse os valores devidos pelo Estado. Conforme denúncia, Silval teria exigido 20% sobre o montante cobrado pela construtora para a realização de obras de terraplanagem e outras benfeitorias no bairro Morado do Ouro 2, em Cuiabá.
Ao analisar a denúncia, o magistrado avaliou que as provas citadas na inicial são suficientes para desencadear uma ação penal.
“Com essas considerações, em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que, RECEBO a denúncia oferecida em face da parte denunciada, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”.
A defesa do ex-governador e de seu ex-chefe de gabinete tem dez dias para se manifestar sobre a acusação.