Vereador quer acabar com recesso de julho na Câmara de Cuiabá

Kamila Araújo

O vereador Mário Nadaf (PV) protocolou uma proposta de emenda à Lei Orgânica que prevê a extinção do recesso parlamentar de julho na Câmara de   Cuiabá.

A iniciativa busca alterar o artigo 8º do Regimento Interno do Legislativo municipal, instituindo sessões contínuas entre 2 de fevereiro e 22 de dezembro, sem interrupção no meio do ano.

Atualmente, os parlamentares entram em recesso no dia 17 de julho, retomando as atividades em 1º de agosto. Caso a proposta avance, essa pausa deixaria de existir, com sessões sendo realizadas sem intervalo durante esse período.

Ao justificar a proposta, Nadaf destacou que a intenção é melhorar o desempenho do Legislativo, garantindo celeridade na tramitação de matérias e mantendo o atendimento às demandas da população de forma ininterrupta.

“O cidadão comum não tem esse privilégio de parar no meio do ano. É uma questão de eficiência e moralidade com o serviço público. Precisamos mostrar mais compromisso com o trabalho que a sociedade espera de nós”, afirmou o parlamentar.

Ele também argumentou que a Câmara precisa estar alinhada com a evolução das instituições públicas e que uma atuação contínua é necessária diante das necessidades urbanas de Cuiabá. Na avaliação do vereador, a paralisação temporária impacta negativamente a produtividade e reduz a capacidade de resposta do Legislativo.

O texto foi protocolado em 2 de junho e ainda aguarda análise nas comissões internas. Por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica do Município, a proposta precisa do apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares da Casa e deve ser votada em dois turnos.

Tentativas anteriores e histórico da proposta

A discussão sobre o recesso parlamentar de julho não é inédita na Câmara de Cuiabá. Em 2020, uma iniciativa semelhante, também apresentada por Nadaf, chegou a ser aprovada. No entanto, no ano seguinte, a legislatura seguinte decidiu restabelecer o período de recesso por meio de uma nova emenda, proposta pelo vereador Chico 2000 (PL), atualmente afastado.

Na ocasião, a justificativa apresentada por Chico foi de que a pausa seria útil para “reflexão e organização das atividades legislativas”. A proposta foi amplamente aprovada, com 20 votos favoráveis e apenas quatro contrários.

Com o novo texto apresentado, Nadaf retoma o tema, apostando em maior apoio da sociedade por mais transparência e atuação contínua dos vereadores.