Sindicato acusa prefeito de manter corte na insalubridade após reunião que indicava prorrogação; categoria votará greve

Após uma reunião realizada nesta quinta-feira (10) entre o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor Milton Mattos, a Câmara Municipal de Cuiabá e o prefeito Abílio Brunini, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Cuiabá (Sindesc), Dejamir Soares, afirmou ter sido surpreendido com a decisão do Executivo de manter o corte no adicional de insalubridade dos servidores da saúde para novembro.

De acordo com Dejamir, o entendimento após o encontro era de que não haveria redução imediata no benefício, uma vez que o MPE havia se comprometido a solicitar ao Judiciário uma dilação de prazo de 70 dias para permitir o recálculo dos valores e evitar prejuízos aos trabalhadores. No entanto, na prática, segundo ele, o Executivo deve aplicar o adicional com base no salário de início de carreira (letra A1), o que representa redução de até 40% na remuneração dos servidores.

“A reunião foi justamente para criar um ambiente de diálogo e formalizar o pedido de dilação de prazo. O promotor Milton nos ouviu, concordou e garantiu que nenhum gestor seria penalizado nesse período. Saímos felizes da reunião. Mas, quando estava dando entrevista, o prefeito disse: ‘O corte está mantido, vai ser pago sobre a letra A1’. Ou seja, o que se combinou dentro da reunião foi desfeito logo depois”, relatou Dejamir.

O sindicalista explica que, na prática, o pagamento com base na letra A1 reduz drasticamente o valor recebido pelos profissionais.

“Eu, por exemplo, sou enfermeiro há 30 anos, estou na letra E11 e recebo R$ 2.600 de insalubridade. Com essa mudança, passaria a receber R$ 600. Isso significa uma perda de 30% a 40% no salário de muitos servidores que já enfrentam o superendividamento e dificuldades para pagar as contas”, destacou.

Dejamir classificou a decisão como “lamentável” e “contraditória”, reforçando que a reunião havia sido encerrada em clima de conciliação e que havia o compromisso da secretária municipal de Saúde, Daniela Carmona, de manter os pagamentos de outubro inalterados enquanto se construísse uma solução definitiva.

“Terminamos a reunião acreditando que tínhamos um prazo para construir uma saída legal. De repente, o prefeito vem a público e afirma que o pagamento será feito sobre a letra A1. Foi uma bomba. O que se combinou dentro não foi o que ele anunciou fora”, disse.

O presidente do sindicato também afirmou que a categoria manterá a assembleia marcada para segunda-feira (13), quando será votado o indicativo de greve.

“Vamos manter a assembleia. A votação é apenas do indicativo, não significa que a greve será deflagrada imediatamente. Temos um acordo com a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), de aguardar a realização de uma audiência pública antes de qualquer paralisação”, informou.

Segundo Dejamir, a categoria não se opõe à elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho, apontado como base do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPE e o município, mas critica o que considera uma “interpretação equivocada” do documento.

“O TAC sempre tratou da necessidade de mensurar o risco e o grau de insalubridade de cada local. O que fizeram agora foi colocar um ‘jabuti na árvore’, dizendo que o cálculo deve ser feito com base no salário inicial da carreira, o que não está previsto. Existem duas leis municipais que garantem o pagamento da insalubridade sobre o salário base, e não sobre o inicial”, argumentou.

Por fim, o sindicalista criticou a condução do processo pela atual gestão.

“O erro da Prefeitura foi não dialogar. Não falaram com os servidores, com o sindicato, nem com os vereadores. Fomos informados por uma circular interna. A reunião de hoje era para corrigir isso e construir uma ponte, mas, da forma como foi conduzido, parece que o prefeito decidiu manter o corte a qualquer custo”, concluiu