TJ mantém prisão de tenente da PM suspeito de atirar em motorista após briga no trânsito em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, investigado por envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida após um desentendimento no trânsito, na capital mato-grossense. A decisão foi tomada pelo desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e divulgada nesta quarta-feira (31).

A defesa havia recorrido à Justiça por meio de habeas corpus, sustentando que a prisão temporária seria ilegal, desnecessária e desproporcional, especialmente em razão do estado de saúde do militar, que possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Os advogados argumentaram que ele necessita de acompanhamento médico contínuo e que o ambiente prisional poderia agravar seu quadro clínico.

Além disso, a defesa destacou que o policial tem residência fixa, vínculo profissional e não representa risco às investigações, o que permitiria a adoção de medidas cautelares menos gravosas do que a prisão.

No entanto, o relator não chegou a analisar esses argumentos. Segundo o magistrado, o pedido não foi instruído com documentos essenciais, especialmente a decisão que determinou a prisão temporária, o que inviabilizou a análise sobre eventual ilegalidade do encarceramento.

Para o desembargador, como o habeas corpus exige prova documental prévia do constrangimento alegado, a ausência desses elementos impede o exame do mérito. Com isso, o pedido foi rejeitado sem apreciação do conteúdo das teses da defesa.

Investigação aponta tentativa de homicídio e ocultação de provas

Rennan foi preso no dia 26 de dezembro, no contexto de um inquérito que apura tentativa de homicídio qualificado, falsa comunicação de crime e fraude processual.

De acordo com as investigações, após os disparos contra a vítima, o policial teria tentado induzir a polícia ao erro ao registrar falsamente o furto do veículo usado na ação, um Volkswagen Jetta, numa tentativa de dificultar a apuração dos fatos.

A vítima, um motorista de aplicativo, foi encontrada ferida dentro de um Nissan Versa, com perfurações provocadas por tiros na cabeça e na perna. Ele recebeu atendimento do Samu e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá. Até o momento, não há informações oficiais atualizadas sobre seu estado de saúde.

O episódio ocorreu nas imediações do Shopping Goiabeiras, uma das áreas mais movimentadas da capital, e segue sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Enquanto isso, o tenente permanece custodiado sob responsabilidade da própria Polícia Militar, no Batalhão da Rotam, em Cuiabá, à disposição da Justiça.