Homem flagrado com drogas escondidas em berço de bebê tem prisão mantida pelo TJ

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Fernando Pinto da Silva, investigado por tráfico de drogas, associação criminosa e outros delitos.

O caso ganhou destaque após a polícia encontrar parte dos entorpecentes e dinheiro supostamente ilícito escondidos dentro do travesseiro de um moisés utilizado por um bebê recém-nascido, filho do próprio acusado. A prisão ocorreu em flagrante no dia 26 de dezembro de 2025, durante operação que também apreendeu maconha, cocaína, pasta base, munições e materiais típicos do tráfico.

No habeas corpus, a defesa alegou que o investigado teria sido agredido durante a abordagem policial e que a prisão seria desproporcional, além de destacar o fato de ele ser pai de uma criança de apenas 45 dias. Os argumentos, porém, foram rejeitados pelo colegiado.

A relatora do caso, desembargadora Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, apontou que não há ilegalidade na prisão e que eventuais alegações de violência devem ser apuradas em procedimento próprio, não sendo suficientes, por si só, para revogar a custódia.

A decisão também ressaltou a gravidade da conduta, especialmente pelo uso de objeto infantil para ocultar drogas, o que, segundo o Tribunal, evidencia elevado grau de periculosidade.

Outro fator considerado foi o suposto envolvimento do investigado com a facção criminosa Comando Vermelho, sendo apontado como liderança local, o que reforça o risco de reiteração criminosa.

Apesar de ser pai de um recém-nascido, o Tribunal entendeu que não ficou comprovado que ele seja indispensável aos cuidados da criança. Além disso, a mãe do bebê já cumpre prisão domiciliar para garantir a assistência ao filho.

Com isso, os desembargadores concluíram que permanecem presentes os requisitos legais da prisão preventiva, mantendo a custódia do investigado.