Defensor público investigado por denúncia de assédio sexual é afastado

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do defensor público Rogério Borges Freitas pelo período de 60 dias após o recebimento de uma denúncia de assédio sexual envolvendo uma servidora da instituição.

A decisão foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14). Conforme a Defensoria, a medida tem caráter preventivo e foi adotada para assegurar a regularidade das investigações administrativas, evitando qualquer possível interferência na apuração dos fatos.

Em nota, a instituição informou que recebeu uma denúncia formal contra um integrante da Administração Superior e que tomou “as medidas administrativas cabíveis”, incluindo o afastamento cautelar do membro investigado.

A Defensoria também ressaltou que mantém, desde 2023, a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), criada pela Resolução nº 16/2023/DPG. O grupo é responsável por acolher denúncias, prestar orientação às vítimas e testemunhas e encaminhar os casos às instâncias competentes, quando necessário.

A instituição não divulgou detalhes sobre o conteúdo da denúncia, destacando que o tratamento do caso ocorre com foco na preservação da imagem da vítima, na prevenção da revitimização e no respeito às medidas consideradas adequadas para cada situação.